Muitas pessoas temem perder o Bolsa Família ao conseguir um emprego formal, mas isso não acontece automaticamente. O programa conta com a Regra de Proteção, que permite que o beneficiário continue recebendo parte do valor por um período de até dois anos mesmo após conseguir um trabalho com carteira assinada. Em 2024, 75,5% das vagas no mercado de trabalho foram ocupadas por beneficiários do Bolsa Família, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
O que é a Regra de Proteção do Bolsa Família?
Criada em 2023, a Regra de Proteção permite que famílias que aumentam sua renda continuem no programa por até dois anos, desde que respeitem os critérios de elegibilidade.
Como funciona?
- Se a renda familiar por pessoa aumentar para até meio salário mínimo (R$ 709 em 2024), o beneficiário continua recebendo 50% do Bolsa Família por até dois anos.
- Isso evita que o auxílio seja cortado imediatamente, dando mais segurança financeira enquanto a família se estabiliza.
Quem precisa atualizar o cadastro no Bolsa Família?
Ao conseguir um emprego formal, o beneficiário deve atualizar sua renda no Cadastro Único (CadÚnico) para manter o benefício dentro da Regra de Proteção.
Caso fique desempregado novamente, o trabalhador terá prioridade para retornar ao programa, sem precisar entrar na fila de espera.
Segundo o ministro do MDS, Wellington Dias:
“Se um trabalhador perder o emprego, ele volta automaticamente para o Bolsa Família sem precisar enfrentar filas. Isso reduz a informalidade e garante mais segurança para as famílias.”
Casos reais: como a Regra de Proteção ajuda as famílias?
Teodora Maria de Oliveira, 63 anos, de Teresina (PI)
Após ficar viúva, Teodora começou a cuidar de uma prima com deficiência, o que alterou sua renda familiar. Mesmo assim, continuou recebendo 50% do Bolsa Família devido à Regra de Proteção.
“Eu não sabia que dava para continuar recebendo. A atendente me orientou e explicou as regras.”
Vania Messias, 57 anos, de Bonsucesso (RJ)
Vania conseguiu um emprego formal e continuou recebendo o benefício por um período. No entanto, como mora sozinha, sua renda ultrapassou o limite e o auxílio foi suspenso.
“Atualizei meu cadastro e continuei recebendo. Mas quando minha renda ficou acima do permitido, saí do programa.”
Projeto de Lei pode ampliar proteção para trabalhadores temporários
O Projeto de Lei (PL) 857/2024, em tramitação no Congresso Nacional, propõe que beneficiários do Bolsa Família possam manter o auxílio mesmo se forem contratados temporariamente, como trabalhadores rurais de safra.
Se aprovado, o PL seguirá para o Senado.
Quando o Bolsa Família pode ser cancelado?
Mesmo com a Regra de Proteção, há casos em que o benefício pode ser suspenso ou cancelado:
- Se a renda por pessoa ultrapassar meio salário mínimo (R$ 709)
- Falta de atualização ou erro no Cadastro Único
- Pedido voluntário para sair do programa
- Eleição de um membro da família para um cargo político
- Não cumprimento das exigências de saúde e educação, como vacinação, frequência escolar e pré-natal para gestantes
- Fornecimento de informações falsas no cadastro
Como tirar dúvidas sobre o Bolsa Família?
- Acesse o site do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social
- Ligue para o Disque Social: 121
