A conclusão do pagamento do 13º salário Bolsa Família já aconteceu. No entanto, os beneficiários devem ficar atentos, pois a Caixa Econômica Federal em breve disponibilizará os depósitos usuais.
Alguns beneficiários do programa social não receberam o pagamento do abono. Isso se deve a uma condição especial aplicada aos titulares que vivem no Estado de Pernambuco, conforme determinação da governadora do Estado, Raquel Lyra. Neste texto, você encontrará mais detalhes sobre a iniciativa do 13º salário Bolsa Família e o calendário do programa social. Esperamos que aproveite a leitura.
Quem teve a iniciativa?
O deputado estadual Sileno Guedes levantou uma das questões relacionadas ao 13º salário Bolsa Família. Ele argumenta que o governo deve considerar essa parcela da população. Em âmbito federal, um Projeto de Lei está sendo discutido no Congresso Nacional para oferecer um abono a esse grupo específico.
Porém, não houve avanço algum no Projeto de Lei (PL) nos últimos meses. A secretaria responsável pela Avaliação de Gestão da Informação e Cadastro emitiu uma declaração sobre o 13º salário do Bolsa Família.
Leia mais: ANTECIPAÇÃO FRUSTRA TRABALHADORES: PIS/PASEP libera R$1.320 – Detalhes da notícia!
“O 13º só foi pago em um ano, muito mais como promessa de campanha. Foi em um ano. O Bolsa Família é um programa de assistência, de complemento de renda, não se adequa à vinculação de um 13º salário”, afirmou.
Segundo a pasta, o valor do pagamento do Bolsa Família atualmente é maior do que o do antigo Auxílio Brasil. Dessa forma, não há previsão para a liberação do abono natalino. Alegam que o formato atual do programa atende às necessidades dos beneficiários.
CLIQUE AQUI e receba as PRINCIPAIS NOTÍCIAS do JORNAL JF pelo WhatsApp
Valor do 13 salário Bolsa Família
Seguindo as regras do abono natalino, o trabalhador terá direito a receber um valor correspondente à sua remuneração se tiver trabalhado por 12 meses ou mais na mesma empresa. No entanto, se não cumprir esse requisito, o valor pago será proporcional.
Contudo, quando se trata do décimo terceiro salário do Bolsa Família, o Governo de Pernambuco comunicou a liberação de um valor adicional. No entanto, esse acréscimo será de até R$ 150 para 3,3 milhões de pernambucanos beneficiários.
Leia mais: REVISÃO DO INSS: Valores Atrasados PAGOS – Consulte seu DIREITO e VALORES agora!
Gostaríamos de enfatizar que esses indivíduos têm direito a uma quantia fixa de R$ 600, juntamente com um bônus de R$ 150 para até duas crianças de zero a seis anos de idade. Além disso, há um adicional de R$ 50 concedido a jovens de sete a 18 anos, gestantes e lactantes.
Quem tem direito?
Caso seja aprovado e sancionado o 13 salário Bolsa Família, a família só terá direito se possuir uma renda mensal de até R$ 218 por pessoa. Portanto, a soma do orçamento de todos os integrantes da família, dividida pelo número de pessoas, deve ser menor que R$ 218.
A título de exemplo, imagine uma mãe que cria sozinha três filhos pequenos e recebe um salário mensal de R$ 800. No entanto, uma vez que os filhos não têm ocupação remunerada, esses R$ 800 constituem a única fonte de renda da família.
Leia mais: APOSENTADORIA ESPECIAL: STF adia DECISÃO sobre REFORMA da Previdência do INSS!
Dividindo R$ 800 pelo número de pessoas na família, que é quatro, obtém-se o valor de R$ 200. Portanto, uma vez que R$ 200 é inferior a R$ 218, a mãe e seus três filhos têm direito a receber o Bolsa Família.
Regras do abono
A fim de usufruir dos benefícios, é necessário que as famílias atendam a certos compromissos nas áreas de saúde e educação. Portanto, é fundamental estar informado sobre quais são essas responsabilidades:
- Realização do acompanhamento pré-natal;
- Acompanhamento do calendário nacional de vacinação;
- Realização do acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de 7 anos;
- Frequência escolar mínima de 60% para as crianças de 4 a 5 anos, e de 75% para os beneficiários de 6 a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica;
- A família deve sempre manter atualizado o Cadastro Único (pelos menos, a cada 24 meses).
Confira o calendário do Programa Bolsa Família:
Veja Também:
Dica bônus:
Receba nossas informações diariamente de forma gratuita, nos seguindo em nossas redes sociais:
CLIQUE E CONHEÇA NOSSA PÁGINA NO INSTAGRAM!
