O tempo de espera para a concessão de benefícios pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) teve uma significante redução, passando de uma média de 2,4 milhões de pessoas por mês durante o governo Jair Bolsonaro (PL) para cerca de 300 mil pessoas por mês em 2024, conforme relatado pelo presidente do Instituto, Alessandro Stefanutto.
Durante a entrevista aos jornalistas Denise Rothenburg e Carlos Alexandre de Sousa, Stefanutto informou que o número atual de requerimentos em espera leva a um tempo médio de 37 dias para a concessão do benefício. A meta é reduzir esse período para 30 dias até o final do ano.
Redução no tempo de Espera na Concessão de Benefícios
“Atualmente, temos uma média de 37 dias para a concessão de benefícios em junho, um tempo médio sem precedentes na história. Estou muito feliz com esse resultado, mas ainda há trabalho a ser feito. Hoje, temos 300 mil pessoas aguardando resolução de processos mais complexos que frequentemente exigem uma análise técnica diferenciada. Estamos nos estruturando para atender esses 300 mil casos, com a meta de reduzir o tempo de atendimento para 30 dias até o final do ano, conforme prometido pelo presidente Lula e pelo ministro da Previdência Social, Carlos Roberto Lupi. Para alcançar essa meta, o conjunto de segurados deve ser de um milhão de pessoas“, explicou Alessandro Stefanutto.
A distinção entre “fila” e “conjunto de segurados” mencionada por Stefanutto refere-se ao fluxo de concessões que o INSS processa mensalmente de forma regular. O Instituto tem a capacidade de atender um milhão de requerimentos por mês, e a fila consiste apenas no número de requerimentos que excedem esse valor. “Todos os meses, milhões de brasileiros fazem requerimentos ao INSS. Hoje, a fila está em 1,3 milhão, ou seja, há apenas 300 mil brasileiros na fila, já que um milhão é o fluxo normal”, esclareceu.
Para Stefanutto, a redução da fila foi possível devido a várias medidas, destacando a adoção do Atestmed — solicitação do benefício por incapacidade temporária por meio de análise documental. Ele explicou que essa medida aumentou a agilidade no processamento dos benefícios e permitiu que as perícias antes dedicadas a esses casos fossem realocadas para outras necessidades.
“O benefício mais importante, o antigo auxílio doença, é um benefício que a pessoa precisa rapidamente. Ela se machucava, adoecia, ficava incapaz, e isso costumava levar seis, sete, oito meses. O que deveria ser temporário e ajudar a diminuir o risco social acabava aumentando o risco social, pois o INSS quase se tornava uma seguradora, pagando uma indenização depois de sete meses. Adotamos o atestado médico, regulamentado pelo CFM (Conselho Federal de Medicina), e isso se mostrou muito ágil. Hoje, qualquer pessoa que solicita um benefício por incapacidade temporária com Atestmed leva, em média, 14 dias. Isso evita a descontinuidade de renda. Essa foi o característica mais importante para mim”, disse.
“Essas pessoas acabavam recorrendo a empréstimos, ficando mais expostas e vulneráveis. Acho que o Atestmed ajudou a destravar outras áreas, porque, ao liberar as perícias rápidas para outros benefícios, conseguimos realizar outras perícias importantes. Todo o sistema começa a reduzir as necessidades acumuladas e atingimos um número muito confortável. Mas não podemos descansar, cada dia é um novo desafio”, concluiu.
Previdência social no Brasil
O sistema de repartição utilizado pela previdência social no Brasil, onde a população economicamente ativa contribui para os benefícios dos aposentados, enfrenta desafios significativos à medida que o país atravessa a transição demográfica. Conforme a população aposentada cresce e se aproxima da população ativa, surge a necessidade de novas abordagens.
Alessandro Stefanutto observa que países mais avançados têm adotado estratégias como aumento da produtividade e reformulação dos sistemas previdenciários em múltiplos pilares: um regime geral básico, complementar e individual de contribuição. Essas medidas são tema de debate essencial para a sociedade.
Por outro lado, o presidente do INSS critica reformas paramétricas, como o aumento da idade mínima para aposentadoria, argumentando que penalizam injustamente as futuras gerações com menos oportunidades de emprego e salários mais baixos.
Ele destaca a necessidade urgente de novos modelos de financiamento previdenciário, dado o desequilíbrio atual entre contribuições e benefícios, especialmente nos regimes urbano e rural, este último estabelecido pela Constituição de 1988 sem contribuições diretas. A discussão sobre o futuro da previdência para os próximos 50 anos é crucial para qualquer governo.
