No dia 28 de setembro, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) surpreendeu a todos com uma notícia inusitada! Foi autorizado a liberação de um benefício exclusivo e inédito para os beneficiários dos programas Bolsa Família, e ao BPC (Benefício de Prestação Continuada), agora, esses beneficiários poderão ganhar uma casa de graça do governo!
O Ministério das Cidades publicou a no Diário Oficial da União, a Portaria MCID nº 1.248. O texto traz um dos melhores benefícios que um segurado da autarquia poderia querer! Veja a seguir mais detalhes a respeito da notícia!
Quem tem direito a isenção da Minha casa, Minha vida?
Atualmente, quem recebe tanto o benefício BPC quanto o Bolsa Família, são pessoas em situação de pobreza que não tem condições de prover seu próprio sustento! Sendo assim, quem recebe o Bolsa família deve ter uma renda familiar per capita de R$ 218 por pessoa no conjunto familiar, por mês!
Assim, esses beneficiários são inscritos no Cadúnico para programas sociais, e recebem R$600 para auxiliar a renda mensal. Já o BPC é voltado para idosos ou pessoas com deficiências, que não consegue prover o próprio sustento em decorrência da idade ou da doença.
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Esse grupo, no entanto, recebe um salário mínimo, mas para ter acesso ao auxílio, eles precisaram comprovar ter até 1/4 do salário mínimo por pessoa do grupo familiar, bem como precisam estar inscritos no Cadúnico.
Dessa forma, esses são os dois grupos elegíveis a receber a isenção do programa de parcelamento de imóvel, Minha Casa, Minha Vida! Ou seja, eles não precisam arcar com as parcelas do seu financiamento.
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Como funciona a isenção do programa Minha Casa, Minha Vida?
Sendo assim, os dois grupos que citamos no texto vão receber a isenção das parcelas do programa Minha Casa, Minha Vida! O que significa que eles ganharão o imóvel gratuitamente pelo governo.
Atualmente, as pessoas que estão na faixa 1 do programa geralmente tem renda de até R$ 2,4 mil, com isso essas pessoas têm subsídios de até 95%, mas ainda precisam pagar pelas prestações por mais que as parcelas representem um buraco menor na renda familiar ao final do mês.
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Ou seja, hoje, o governo paga a maioria do valor total do imóvel para este grupo, assim, as pessoas têm que lidar apenas com 5% do valor cobrado nas parcelas, enquanto o programa cobre os outros 95% das parcelas do financiamento cobrado na casa ou apartamento. Todavia, com a nova portaria, eles não terão de pagar nada.
A Caixa, ainda precisa se adequar as novas mudanças ainda, assim, o banco responsável por emitir os contratos de financiamento terá um total de 30 dias para começar a colocar as regras em prática. Com isso, quem tem um contrato ativo e segue as normas para isenção, receberá a mesma automaticamente.
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