Neste artigo, vamos explorar quem tem direito ao aumento de 25% na aposentadoria concedida pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e como este benefício adicional funciona.
O acréscimo de 25% na aposentadoria destina-se aos segurados que recebem a aposentadoria por invalidez, um benefício concedido a trabalhadores que enfrentaram um acidente grave ou têm uma doença séria.
Para se qualificar para este benefício adicional, a doença ou acidente deve resultar na perda total, ou parcial da capacidade motora, ou cognitiva do segurado, tornando-o incapaz de realizar suas atividades laborais.
Aumento na aposentadoria do INSS
O artigo 45 da Lei 8.213/91 estabelece um aumento de 25% na aposentadoria para segurados específicos. Como resultado, os beneficiários da aposentadoria por invalidez têm a oportunidade de elevar seus benefícios em até 25%, desde que cumpram requisitos específicos.
Este adicional visa melhorar a qualidade de vida e proporcionar maior conforto financeiro aos aposentados, que frequentemente enfrentam custos adicionais para manter sua condição.
No entanto, nem todos os aposentados por invalidez estão aptos a receber o aumento de 25%. É essencial verificar os critérios necessários para este adicional.
Doenças que garantem o adicional de 25% na aposentadoria por invalidez?
O aumento de 25% na aposentadoria por invalidez é destinado a indivíduos que necessitam de assistência de terceiros para suas atividades diárias.
Isso significa que o acréscimo na aposentadoria por invalidez do INSS indica que o segurado enfrenta invalidez total ou parcial, o que implica que ele depende de ajuda externa para realizar suas tarefas cotidianas. Exemplos incluem:
- Cegueira total
- Perda de nove dedos das mãos ou mais
- Perda dos membros inferiores acima dos pés, quando a prótese não é possível
- Paralisia dos dois membros superiores ou inferiores
- Perda de uma mão e de dois pés, mesmo que a prótese seja possível
- Perda de um membro superior e um inferior, quando a prótese é impossível
- Alteração das faculdades mentais com grave impacto na vida orgânica e social
- Doença que requer permanência contínua no leito
- Incapacidade permanente para realizar atividades diárias
Portanto, qualquer condição que impeça o aposentado de realizar suas tarefas diárias pode qualificá-lo para este benefício.
É importante notar que, mesmo que a condição específica não esteja explicitamente listada, circunstâncias adicionais podem justificar o aumento de 25%. Por isso, uma avaliação médica é essencial para analisar a situação do segurado.
A perspectiva de aumento nas aposentadorias é uma notícia que sem dúvida traz esperança e alívio para muitos aposentados por invalidez no Brasil. Com processos simplificados e suporte eficaz, o INSS demonstra seu papel crucial na vida desses cidadãos, assegurando não apenas benefícios financeiros, mas também qualidade de vida.
Calendário de pagamentos INSS em Junho
O calendário de pagamentos dos benefícios previdenciários para 2024 já foi divulgado pelo INSS. A organização dos pagamentos continua seguindo o critério do número final do cartão de benefício, antes do dígito verificador.
Segue abaixo o calendário oficial de pagamentos dos benefícios do INSS em 2024:
