O INSS tem feito mudanças contínuas internamente, conforme nossas notícias vêm mostrando, seja na folha de pagamento dos beneficiários, nos procedimentos ou em algum benefício! Mas no mês de agosto, ele trouxe importantes novidades ao juros do consignado do INSS! Veja a seguir as mudanças.
Calendário de pagamentos das aposentadorias do INSS
Em primeiro lugar, segundo o novo calendário de pagamentos do INSS, as datas de depósito vão começar no dia 25 de setembro e continuarão até 06 de outubro! Sendo assim, o cronograma se baseia em dois fatores, o valor dos salários (os que recebem acima do piso vão ter seu dinheiro depositado por último), e o último dígito do número do benefício.
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Então, confira a seguir o calendário com as datas:
Beneficiários com até 1 salário mínimo:
- Final 1: 25 de setembro (hoje);
- Final 2: 26 de setembro;
- Final 3: 27 de setembro;
- Final 4: 28 de setembro;
- Final 5: 29 de setembro;
- Final 6: 2 de outubro;
- Final 7: 3 de outubro;
- Final 8: 4 de outubro;
- Final 9: 5 de outubro;
- Final 0: 6 de outubro.
Beneficiários acima de 1 salário mínimo:
- Final 1 e 6: 2 de outubro;
- Final 2 e 7: 3 de outubro;
- Final 3 e 8: 4 de outubro;
- Final 4 e 9: 5 de outubro;
- Final 5 e 0: 6 de outubro.
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Notícia inédita: Bancos retomam empréstimo consignado do BPC/Loas após decisão do STF
Assim que o STF julgou constitucional a concessão de crédito consignado a quem recebe BPC/Loas, cerca de sete bancos e instituições financeiras voltaram a liberar a linha de crédito para este grupo!
Para quem ainda não sabia, a princípio, em março deste ano, o empréstimo para beneficiários do BPC havia sofrido encerramento. Decisão que ocorreu logo após a liberação da contratação do empréstimo consignado para as pessoas que recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada).
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Isso ocorreu, pois especialistas concordaram que esta modalidade de crédito poderia ser muito arriscada, podendo causar inadimplência deste grupo. Dessa forma, o STF decretou o fim do empréstimo consignado para quem recebe o BPC, mas a decisão foi revogada alguns meses depois.
Faz apenas alguns dias que a corte julgou constitucional a concessão de crédito consignado do INSS com juros reduzidos a quem recebe BPC/Loas. Logo em seguida, segundo o EXTRA, os bancos AgiBank, Bradesco, Banco do Brasil, C6, Daycoval, Itaú e Santander já voltaram a oferecer a linha de crédito
Redução do teto de juros do consignado INSS
Por fim, após a taxa Selic ter queda de 13,75 para 13,2% a.a., e com a afirmação do Copom de que novas quedas na taxa de juros podem ser feitas, o CNPS decidiu, por unanimidade, alterar o teto de juros do empréstimo consignado do INSS.
Sendo assim, o teto de juros passou para 1,91% ao mês. No entanto, o teto para o cartão de crédito consignado e o cartão consignado de benefício reduziu de 2,89% para 2,83% ao mês.
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Então, a redução no teto de juros só passou a valer após a Instrução Normativa nº 152 ser divulgada pelo INSS, onde constam as formas que o empréstimo consignado para BPC deverão ser feitas.
Sendo assim, qualquer operação de consignado realizada a partir de 25 de agosto de 2023 nas quais há taxas que estejam acima do novo teto se tornam ilegal.
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