Os aposentados e pensionistas que começaram a receber seus benefícios previdenciários a partir de junho terão direito ao pagamento do 13º salário em parcela única no mês de novembro. Este procedimento segue o calendário habitual do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), com pagamentos iniciando no dia 25 de novembro. O pagamento será feito primeiramente aos beneficiários que recebem um valor correspondente ao salário mínimo, atualmente fixado em R$ 1.412. Os demais, que recebem valores superiores, terão o depósito realizado após o dia 2 de novembro, com o processo concluindo-se em 6 de dezembro.
Quem Tem Direito ao 13º do INSS?
Os beneficiários que fazem jus ao 13º salário são aqueles que recebem aposentadoria, pensão ou benefícios por incapacidade, como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e auxílio-acidente. Para os auxílios de caráter temporário, o valor do 13º será proporcional ao número de meses em que o benefício foi pago até a data do depósito.
Este ano, o governo disponibilizará um total de R$ 1,3 bilhão para mais de 1 milhão de beneficiários, resultando em cerca de 1,7 milhão de pagamentos.
Como será o Desconto do Imposto de Renda?
Os beneficiários que estão dentro das regras para pagamento do Imposto de Renda terão o desconto aplicado sobre o 13º salário. De acordo com a legislação atual, aqueles que recebem até dois salários mínimos estão isentos do imposto. Benefícios recebidos por doenças graves também oferecem isenção fiscal, não sendo necessário o pagamento do imposto.
Há também uma consideração especial para aposentados e pensionistas acima de 65 anos, que possuem direito a uma cota extra de isenção do Imposto de Renda. Essa vantagem extra entra em vigor no mês do aniversário do beneficiário.
Por que Defendem um 14º Benefício do INSS?
Muitos aposentados manifestam apoio à antecipação do 13º, mas também defendem a aprovação de um 14º benefício. A justificativa para essa proposta é que o 13º pago no primeiro semestre não cobre as necessidades financeiras do segundo semestre, especialmente nas festas de fim de ano.
Um projeto de lei propondo um 14º salário foi apresentado ainda em 2020, mas não avançou no Congresso Nacional. A ideia foi impulsionada por uma petição criada por um advogado de São Paulo, angariando mais de 43 mil assinaturas de apoio.
Calendário de Pagamento do 13º do INSS para Novembro
O calendário de depósitos para quem recebe até um salário mínimo é o seguinte:
- Final 1: 25 de novembro
- Final 2: 26 de novembro
- Final 3: 27 de novembro
- Final 4: 28 de novembro
- Final 5: 29 de novembro
- Final 6: 2 de dezembro
- Final 7: 3 de dezembro
- Final 8: 4 de dezembro
- Final 9: 5 de dezembro
- Final 10: 6 de dezembro
Para aqueles que recebem acima de um salário mínimo, o calendário é este:
- Finais 1 e 6: 2 de dezembro
- Finais 2 e 7: 3 de dezembro
- Finais 3 e 8: 4 de dezembro
- Finais 4 e 9: 5 de dezembro
- Finais 5 e 0: 6 de dezembro
Essas datas asseguram que todos os beneficiários tenham acesso aos seus pagamentos de forma ordenada e dentro do esperado.
