INSS confirma 3 novidades incríveis para aposentados e pensionistas em 2023. Para garantir que você não perca nenhuma informação, elaboramos este artigo. Veja em seguida!
1 – Aumento de 5% no salário do INSS
O Projeto de Lei n.° 1468 de 2023, de autoria do Deputado Federal Pompeo de Mattos, prevê o aumento de 5% no salário dos aposentados e pensionistas do INSS. Contudo, esse valor adicional, está previsto somente ao que ganham acima do piso nacional.
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Uma das comissões da Câmara dos Deputados já aprovou a iniciativa que visa o aumento de 5% na renda desse grupo de beneficiários a cada 5 anos. De acordo com Pompeo de Mattos, a importância do projeto está relacionada a correção anula que não acontece de modo correto, deixando de proporcionar ganho real para esses beneficiários.
A relatora da proposta, Deputada Federal Clarissa Tércio, na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, além de se manifestar a favor a iniciativa, fez a inclusão de uma emenda. Nesse sentido, a emenda prevê a proibição dos segurados receberam acima do teto anual.
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Se acabasse ultrapassando o teto anual do INSS, acabaria ficando limitado. Por isso, é um meio de garantir o sistema sustentável. Após a aprovação pela comissão mencionada, a proposta segue para as próximas etapas de tramitação.
2 – Reajuste para todos do INSS
O governo federal, anunciou recentemente que, o reajuste do salário mínimo que impacta o valor mínimo pago pelo INSS aos aposentados e pensionistas, deve seguir uma política de valorização. Garantindo, dessa forma, ganho real ao salário de todos os brasileiros.
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A política de valorização, passa a valer em 2024, considerando à inflação do último ano e também o Produto Interno Bruto- PIB dos últimos dois anos. Mas, caso, o PIB feche negativo, o governo deve considerar para o reajuste somente a inflação.
De acordo com informações oficiais, o salário mínimo, tem potencial para ser reajustado para R$ 1.461. Correspondendo a um aumento de R$ 141, comparado ao piso atual de R$ 1.320, afetando a renda dos beneficiários do INSS.
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3 – Juros dos consignado caíram
O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), estabeleceu uma nova redução no teto dos juros do consignado do INSS. Estando a redução ligada a queda da Taxa Selic, afetando tanto os empréstimos quanto os cartões.
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Dessa forma, atualmente, a taxa de juros limite do empréstimo consignado é de 1,91% ao mês. Já do cartão de crédito consignado e o cartão benefício, passou para 2,83%. Essas mudanças afetam os novos contratos e estão em vigor desde o dia 21 agosto, após publicação no Diário Oficial da União.
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