Uma nova ação vai beneficiar alguns brasileiros com casas de graça do governo. De forma geral, quem recebe um benefício do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) poderá contar com o benefício. Vale destacar que comprar um imóvel próprio está cada vez mais difícil. Os mais atingidos são os brasileiros de baixa renda – público alvo da nova iniciativa do Governo Federal.
Os beneficiários do INSS que vão ser contemplados com o imóvel próprio, poderão adquirir o bem por meio do Minha Casa Minha Vida. Com o retorno de Lula (PT) à presidência da República, o governo retomou o programa habitacional em 2023. Na prática, o grupo ficará isento de pagar as parcelas e a entrada do imóvel. Continue lendo esta matéria para saber quem poderá ser contemplado com a casa de graça do governo.
Afinal de contas, quem pode receber a casa de graça do governo?
Conforme já mencionado, a iniciativa será destinada aos brasileiros que participam do Minha Casa Minha Vida. O programa habitacional contempla três faixas de renda. Neste artigo, vamos focar na faixa 1, uma vez que parte desse grupo poderá receber a casa de graça do governo. A renda mensal da faixa 1 deve ser de até R$ 2640.
Caso o brasileiro se enquadre nesse critério e receba o BPC (Benefício de Prestação Continuada), ele poderá ter acesso ao imóvel sem pagar nada por isso. Por mais que o BPC seja pago pelo INSS, não se trata de um benefício previdenciário. Ele está previsto e garantido pela LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social). Para solicitar, o brasileiro precisa se enquadrar em alguns critérios, confira.
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- Estar inscrito no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal);
- Ser idoso com acima de 65 anos de idade ou ser uma pessoa com deficiência (PCD);
- Por fim, receber até meio salário mínimo mensal como renda familiar per capita (por pessoa).
Neste ano, o Ministério das Cidades anunciou que os beneficiários do BPC não precisarão pagar as prestações do Minha Casa Minha Vida. Para falar a verdade, a isenção também se estende aos brasileiros que recebem o Bolsa Família. Nesse caso, é necessário estar inscrito no CadÚnico e ter uma renda mensal familiar de até R$ 218 per capita.
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Saiba como se inscrever no Minha Casa Minha Vida
Caso você deseje receber a casa de graça do governo, precisa estar inscrito no Minha Casa Minha Vida. Assim como o BPC, Bolsa Família – e outros programas governamentais, a porta de entrada é o CadÚnico. Vale destacar que as instruções a seguir valem para os brasileiros que se encontram na faixa 1.
Basta procurar uma unidade do CRAS (Centro de Referência da Assistência Social). O próprio assistente social vai encaminhar o brasileiro para o Minha Casa Minha Vida, conforme a disponibilidade do programa. Por mais que se trate de um benefício federal, o programa habitacional utiliza recursos da prefeitura. Ou seja, o número de vagas pode variar conforme o estado do brasileiro. Caso exista disponibilidade e ele atenda aos critérios, recebe a casa de graça do governo.
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