O pagamento do 13º salário dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é um tema que envolve milhares de brasileiros todos os anos. Em 2024, aqueles que adquiriram o benefício pensionista a partir de junho receberão essa bonificação em parcela única no mês de novembro. A medida segue o calendário tradicional de benefícios do INSS.
O cronograma de pagamentos começará em 25 de novembro para aqueles cujo benefício é equivalente ao salário mínimo, atualmente fixado em R$ 1.412. Entretanto, os beneficiários que recebem valores superiores terão seus depósitos iniciados em 2 de dezembro, se estendendo até o dia 6 do mesmo mês. Esses pagamentos contemplarão 1,7 milhão de transações, beneficiando mais de 1 milhão de pessoas e totalizando R$ 1,3 bilhão.
Quem Tem Direito ao 13º do INSS?
O 13º salário é direcionado a aqueles que recebem aposentadoria, pensão ou benefícios por incapacidade, como o auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e auxílio-acidente. Esses valores são calculados de forma proporcional para benefícios temporários. Importante destacar que alguns benefícios, como o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e RMV (Renda Mensal Vitalícia), não são incluídos neste pagamento adicional.
Os novos beneficiários que entraram no sistema do INSS entre junho e outubro deste ano também têm direito ao pagamento do 13º salário, conforme as regras vigentes. Para esses casos, os valores serão ajustados de acordo com o tempo de concessão do benefício ao longo de 2024.
Como Funciona a Tributação do 13º Salário do INSS?
O Imposto de Renda (IR) incide sobre o 13º salário, mas há exceções. A legislação recente permite isenção do IR para quem recebe até dois salários mínimos. Além disso, beneficiários portadores de doenças graves estão isentos do imposto, independentemente do valor recebido. Para aposentados e pensionistas a partir dos 65 anos, a isenção é ampliada, resultando em menos ou nenhuma tributação do IR.
Essas medidas fiscais buscam aliviar a carga tributária sobre os beneficiários de menor renda, além de facilitar suas condições financeiras, especialmente no final do ano, época que costuma exigir maiores gastos.
A Importância da Antecipação do 13º
A liberação antecipada do 13º foi uma ação adotada nos últimos anos, principalmente como uma resposta a crises, como a pandemia de Covid-19. Essa antecipação visa ajudar os aposentados e pensionistas a lidar com exigências financeiras durante períodos difíceis. No entanto, essa prática trouxe à tona a discussão sobre a criação de um 14º benefício.
Parte dos aposentados argumenta que o adiantamento do 13º elimina uma fonte extra de renda no final do ano, especialmente durante as festividades. Apesar disso, propostas para a introdução de um 14º pagamento não seguiram adiante no Congresso Nacional, restando ainda como uma pauta de futuras discussões políticas.
Atenção ao Calendário de Pagamento
Para facilitar a organização financeira, é essencial que os beneficiários do INSS estejam atentos às datas de depósito do 13º salário. A seguir, apresentamos as datas de pagamento conforme o valor do benefício:
- Benefícios até um salário mínimo:
- Final 1: 25 de novembro
- Final 2: 26 de novembro
- Final 3: 27 de novembro
- Final 4: 28 de novembro
- Final 5: 29 de novembro
- Final 6: 2 de dezembro
- Final 7: 3 de dezembro
- Final 8: 4 de dezembro
- Final 9: 5 de dezembro
- Final 0: 6 de dezembro
- Benefícios superiores a um salário mínimo:
- Finais 1 e 6: 2 de dezembro
- Finais 2 e 7: 3 de dezembro
- Finais 3 e 8: 4 de dezembro
- Finais 4 e 9: 5 de dezembro
- Finais 5 e 0: 6 de dezembro
Ao compreender estas informações, os beneficiários podem planejar melhor os seus orçamentos de final de ano e aproveitar ao máximo os recursos disponíveis.
