Atenção aposentados e pensionistas do INSS: o 14 salário está no radar do Governo Lula no ano de 2023? O atual Governo já se pronunciou sobre o pagamento. Confira agora quais as últimas notícias e se você pode aguardar um valor extra.
Antes de mais nada, entenda o que é o pagamento do 14 salário dos aposentados. Esse abono extra ficou conhecido como 14 salário e nada mais é que um valor extra pago para os beneficiários do INSS. Mas, para que sua liberação inicie, é necessário passar por toda a tramitação com aprovação. Entenda melhor.
Como está a votação do 14 salário dos aposentados?
O pagamento do 14 salário dos aposentados é um projeto de lei criado pelo Deputado Pompeo de Mattos através do PL 4367/2020. Ele visa pagar um valor extra para quem recebe aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-reclusão ou auxílio-doença.
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Mas, precisa passar por votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania; Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa e Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. Além disso, precisa passar por votação no Senado Federal e Presidência da República.
Já passou por votação nas Comissões de Seguridade Social e Família e Comissão de Finanças e Tributação na Câmara dos Deputados.
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Qual o valor do 14 salário dos aposentados?
O valor desse abono extra para os beneficiários do INSS é de um salário mínimo até dois salários mínimos. Mesmo quem ganha mais que isso fica limitado a receber esse teto estabelecido. Para pagar, os recursos viriam de taxação de grandes fortunas, dos lucros de grandes companhias.
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O que o Governo Lula já falou sobre o pagamento do 14 salário dos aposentados?
O Ministro da Previdência, Carlos Lupi, já se pronunciou sobre o pagamento do 14 salário dos aposentados. O representante falou que, até o momento, não há condições financeiras de pagar o abono, pois isso movimentaria bilhões de reais.
Vale lembrar que o projeto também não está aprovado. Por conta disso, não há como liberar o pagamento desse valor. O Governo só tem autorização para a liberação se passar por todas as etapas de votação. O projeto também pode sofrer alterações ao decorrer das votações.
Inclusive, essas alterações já ocorreram e dizem respeito ao valor, que entes seria no mesmo valor do benefício.
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