Os direitos dos idosos no Brasil são garantidos por diversas leis e estatutos. Com o envelhecimento da população, torna-se cada vez mais importante conhecer e entender esses direitos, que visam garantir qualidade de vida e bem-estar aos cidadãos com 60 anos ou mais.
Desde a prioridade na compra de imóveis e atendimentos em filas até isenções fiscais e passagens gratuitas em viagens interestaduais, os direitos dos idosos buscam facilitar o dia a dia dessa parcela da população. Confira a seguir os principais benefícios garantidos aos idosos neste ano.
Quais são os principais benefícios e direitos dos idosos em 2023?
- Prioridade na compra de imóveis: idosos têm direito a prioridade na compra de imóveis e garantem 3% dos imóveis de programas habitacionais, o que facilita a aquisição da casa própria. Além disso, o processo de financiamento de imóveis para idosos também é simplificado, aumentando a acessibilidade à moradia.
- Prioridade em filas e atendimentos: os idosos têm direito a prioridade no atendimento em estabelecimentos como lotéricas, bancos e supermercados. Além disso, idosos com 80 anos ou mais têm prioridade sobre aqueles com 60 anos, ou mais.
Leia mais: Carteirinha do Idoso 2023: Emissão Online, Benefícios e Como Aproveitar ao Máximo!
- Isenção de imposto de renda: de acordo com o Estatuto do Idoso, brasileiros com 65 anos ou mais podem estar isentos de tributação em determinadas condições. Existe a chamada isenção dupla, permitindo que aposentados recebam até R$ 3807 sem pagar imposto de renda. Idosos com doenças graves também estão isentos de todas as tributações do imposto de renda.
- Passagem gratuita em viagens interestaduais: idosos podem conseguir passagens de ônibus gratuitas para viagens interestaduais, desde que cumpram os requisitos necessários, como possuir a carteira do idoso.
CLIQUE AQUI e receba as PRINCIPAIS NOTÍCIAS do JORNAL JF pelo WhatsApp
Como requerer os benefícios e direitos dos idosos?
Para acessar os benefícios e direitos garantidos aos idosos, é fundamental apresentar documentos comprobatórios da idade e, em alguns casos, comprovar renda, como no caso da isenção fiscal. Além disso, é importante ter em mãos a carteira do idoso, que é um documento emitido pelos órgãos responsáveis e comprova a idade do beneficiário.
Quais mudanças ocorreram em relação aos direitos dos idosos em 2023?
Embora muitos dos direitos e benefícios dos idosos permaneçam inalterados em 2023, é sempre bom estar atento às atualizações e mudanças na legislação.
Os valores de rendimentos isentos de imposto de renda, por exemplo, podem ser reajustados anualmente. Portanto, é fundamental acompanhar notícias e informações relacionadas aos direitos dos idosos para garantir que esses benefícios sejam usufruídos de maneira adequada.
Leia mais: Antecipação do 14º Salário Aposentados e Pensionistas: Entenda os Detalhes e Riscos Envolvidos!
Conhecer e respeitar os direitos dos idosos é fundamental para garantir a qualidade de vida dessa parcela da população. Esteja informado e contribua para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
Veja também;
Dica bônus:
Receba nossas informações diariamente de forma gratuita, nos seguindo em nossas redes sociais:
CLIQUE E CONHEÇA NOSSA PÁGINA NO INSTAGRAM!
