No dia 21 de novembro, o Ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, anunciou que, até dezembro de 2024, o benefício INSS vai ser liberado em um prazo máximo de 30 dias. E assim, chega de espera para quem, precisava enfrentar um longo período de análise.
De acordo com o Ministro, a legislação prevê que o atendimento aconteça em até 45 dias. No entanto, ele afirma que atualmente apenas 55% são atendidas dentro deste prazo, o que faz com que tenhamos um aumento no número de pessoas na fila da Previdência Social.
Leia a seguir tudo sobre a liberação de benefício INSS. Confira!
Do que se trata a decisão que vai trazer rapidez para as aposentadorias?
Dia 21 de novembro, o Ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, anunciou que, até dezembro de 2024, o benefício INSS vai ser liberado em um prazo máximo de 30 dias. E assim, o número de pessoas aguardando pela análise vai reduzir.
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De acordo com a Legislação Previdenciária, o prazo para análise de pedidos é de até 45 dias. No entanto, de acordo com o próprio Lupi, hoje no Brasil, apenas 55% das pessoas são atendidas dentro deste prazo, trazendo mais demora.
“Até dezembro, nossa intenção é colocar todo mundo em 45 dias de espera. Para que, no próximo ano, comecemos a pensar em um novo modelo, um modelo mais ágil, mais rápido. Estamos trabalhando para isso”, afirmou, em entrevista do Bom Dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
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De acordo com o ministro, em janeiro deste ano, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumiu o Governo Federal, o percentual de pedidos de benefícios atendidos em até 45 dias era de cerca de 30%. “Estamos afunilando”, disse.
ATESTMED traz mudanças para os aposentados
Durante a entrevista, o Ministro Lupi também lembrou sobre o ATESTMED. Nele, os segurados podem fazer o requerimento do benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) mediante análise documental, sem passar pela perícia médica.
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“O atestado que você tem como cidadão, particular, com CRM, ou do SUS, ou de qualquer hospital público, serve como atestado para você tirar a sua licença até 90 dias, provisória, e receber pela previdência social”, disse. “
E, além disso, o ATESTMED permite a análise mais rápida, sem a necessidade de passar por perícia. Não há limitação territorial ou prazo mínimo de espera para agendar uma perícia médica, inclusive, os segurados com perícia presencial agendada, podem pedir.
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No entanto, se através da análise do ATESTMED não for possível conceder o auxílio, aí sim, o INSS vai indicar uma perícia presencial. Destaca-se, portanto, que o benefício por incapacidade temporária não será indeferido apenas com base na análise feita por laudos médicos.
Novas medidas vão trazer mais rapidez
Esse é um conjunto de ações estruturantes e pontuais adotadas pelo INSS para reduzir a fila de requerimentos que aguardam análise pericial. E ainda, o INSS tem realizado mutirões para aprovar o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
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O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, ressalta a importância dessas ações: “Nossas ações não estão voltadas somente para a perícia médica, que representa o maior quantitativo de pedidos, mas também para análises administrativas.”
Dentre outras medidas, servidores que antes realizavam apenas 6 processos por dia, com a implementação do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), passarão a realizar 15.
Esses servidores vão realizar horas extras e receber um bônus mensal, que pode quase duplicar seus salários. E assim, os servidores administrativos irão receber um bônus de R$ 68 por cada tarefa realizada.
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Todavia, os médicos peritos irão receber R$ 75 por cada perícia. Nestes casos, o valor máximo será de R$ 10.064 por mês. É possível perceber, dessa forma, que nos últimos meses, o INSS vem passando de forma estratégica como avançar com a análise dos pedidos dos segurados.
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