A Caixa Econômica Federal inicia nesta terça-feira, 17 de setembro de 2024, o pagamento dos benefícios do Bolsa Família referentes ao mês. As transferências ocorrem de acordo com o final do Número de Identificação Social (NIS) e se estendem até o dia 30 do mesmo mês.
As famílias afetadas pelas recentes chuvas no Rio Grande do Sul terão acesso ao depósito do seu benefício no primeiro dia do calendário dos pagamentos, situação que se manterá até dezembro de 2024. No entanto, vale notar que o Auxílio-Gás não estará disponível em setembro, com seu retorno agendado para outubro, entre os dias 18 e 31.
Quem Tem Direito ao Bolsa Família?
Para garantir o acesso ao Bolsa Família, é necessário estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) e ter atualizado os dados nos últimos dois anos. Além disso, a renda familiar per capita deve ser de até R$ 218 por mês. Este valor considera a soma dos rendimentos de todos que vivem na mesma residência, incluindo pais, cônjuges, companheiros, filhos, enteados e irmãos.
Importante mencionar que o cálculo da renda não leva em conta indenizações de danos materiais ou morais, nem benefícios temporários oferecidos pelo poder público, como o próprio Bolsa Família e o Auxílio-Gás.
Quais São as Regras para Receber o Benefício?
Além da renda mínima exigida, os beneficiários devem cumprir determinadas condições relacionadas à saúde e educação, tais como:
- Realizar acompanhamento pré-natal para gestantes;
- Sempre realizar o acompanhamento do calendário nacional de vacinação;
- Monitorar o estado nutricional de crianças menores de 7 anos;
- Manter uma frequência escolar mínima de 60% para crianças de 4 e 5 anos, e de 75% para crianças e adolescentes entre 6 e 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica.
Ao matricular a criança na escola e ao vaciná-la no posto de saúde, a família deve informar que é beneficiária do Bolsa Família para garantir o cumprimento dessas regras.
Como é feito o pagamento do Bolsa Família?
Os beneficiários do Bolsa Família recebem seus pagamentos através do aplicativo Caixa Tem, que possibilita movimentar o dinheiro sem a necessidade de ir até uma agência bancária. Esta plataforma permite fazer compras online, pagar contas e realizar transferências. Para sacar o benefício, é possível utilizar caixas eletrônicos, lotéricas, correspondentes Caixa Aqui e agências do banco. O acesso ao valor pode ser feito também com o cartão do Bolsa Família ou o Cartão do Cidadão.
Além do valor mensal de R$ 600, o Bolsa Família paga adicionais conforme a configuração familiar, incluindo gestantes, lactantes e menores de 18 anos que estejam na escola, cada um recebendo um adicional de R$ 50.
Qual é o Valor do Bolsa Família?
O Bolsa Família é composto por benefícios complementares, garantindo um mínimo de R$ 600 por família. Outros benefícios incluem:
- Benefício de Renda de Cidadania: Pagamento de R$ 142 por integrante da família;
- Benefício Complementar: Compensação para atingir o piso de R$ 600 quando necessário;
- Benefício Extraordinário de Transição: Ajuste para quem recebia mais em maio de 2023, com pagamento até maio de 2025 ou até que o valor do Bolsa Família supere o antigo valor.
Adicionais específicos incluem:
- Benefício da Primeira Infância: R$ 150 para crianças de 0 a 6 anos;
- Benefício Variável Familiar: R$ 50 para crianças de 7 a 12 anos, adolescentes de 12 a 18 anos, e gestantes;
- Benefício Variável Familiar Nutriz: R$ 50 para famílias com bebês de 0 a 6 meses, a fim de aumentar a capacidade de alimentação da mãe que amamenta.
Dessa forma, o valor pago pode ultrapassar os R$ 600, dependendo da composição familiar.
Veja o calendário do Bolsa Família de setembro de 2024:
| Final do NIS | Data de Pagamento |
|---|---|
| 1 | 17 de setembro |
| 2 | 18 de setembro |
| 3 | 19 de setembro |
| 4 | 20 de setembro |
| 5 | 23 de setembro |
| 6 | 24 de setembro |
| 7 | 25 de setembro |
| 8 | 26 de setembro |
| 9 | 27 de setembro |
| 0 | 30 de setembro |
Próximas Datas de Pagamento do Bolsa Família
- Outubro: 18/10 a 31/10
- Novembro: 14/11 a 29/11
- Dezembro: 10/12 a 23/12
