Atualmente, os idosos e às pessoas com deficiência que não conseguem prover seu sustento ou os familiares auxiliarem, podem receber uma assistência financeira, disponibilizada pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou apenas BPC LOAS. Contudo, precisam cumprir requisitos cumulativos e solicitar para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o acesso.
Neste artigo, vamos abordar os principais pontos do BPC como, por exemplo, quem tem direito e como solicitar esse benefício da forma correta. Confira em seguida:
Quem tem direito ao BPC LOAS?
O BPC tem previsão legal na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) com seus pagamentos feitos pelo Instituto. No entanto, somente idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência podem ter direito de receber, caso não consigam prover seu sustento ou contar com o auxílio de suas famílias.
Leia em seguida: CUIDADO: INSS confirma Suspensão de Aposentadorias – Saiba o que fazer
Nesse sentido, as pessoas com deficiência precisar ter o impedimento a longo prazo, seja de natureza física, sensorial ou intelectual, que geram limitações em sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com outros cidadãos.
Outro ponto importante, é que, para ter direito ao BPC LOAS, o interessado precisa estar inscrito e com dados atualizados no Cadastro Único (CadÚnico). Além disso, a renda mensal por integrante familiar, não pode ultrapassar 1/4 do salário mínimo vigente no ano.
Leia em seguida: URGENTE: INSS Anuncia Novo Prazo para Solicitação da Pensão por Morte! Saiba Mais
No que se refere ao valor do benefício, corresponde a um salário mínimo, ou seja, de R$ 1.320 em 2023, desde o mês de maio. Havendo atualização todos os anos conforme acontece a correção do piso nacional.
Por fim, para receber o BPC LOAS, a pessoa não precisa ter contribuído para a Previdência Social, isso porque, possui caráter assistencial, diferente dos benefícios previdenciários.
Documentos necessários para solicitar o BPC
Para solicitar o BPC LOAS, o interessado precisa fazer a apresentação de documentos que comprovem que sua condição financeiras. Por exemplo:
- Documento de identificação com foto e número do CPF do requerente e dos membros da família;
- Comprovante de residência;
- Comprovante de renda dos membros da família;
- Laudo médico que ateste a deficiência, se for o caso;
- Declaração de composição familiar (disponível no site do INSS);
- Documentos adicionais, se necessário, para comprovar outros aspectos da situação de vulnerabilidade social, como a ausência de moradia, por exemplo.
Leia em seguida: DINHEIRO EXTRA LIBERADO EM JANEIRO PARA APOSENTADOS – Veja quem vai receber
Se o procurador ou representante legal fizeram a solicitação, também precisam ser apresentados:
- Procuração pública e Termo de Responsabilidade ou particular;
- Termo de representação legal (tutela, curatela ou termo de guarda);
- Documento de identificação com foto (RG, CNH ou CTPS) e CPF do procurador ou representante.
Como solicitar o BPC LOAS?
A solicitação do BPC LOAS, pode ser feita por dois meios, pela Central de Atendimento, telefone 135, de segunda a sábado, das 7h às 22h. Ou pelo site/aplicativo Meu INSS, sem precisar sair de casa. Dessa forma, hoje, vamos explicar o passo a passo da solicitação pela internet. Confira:
Leia em seguida: Oficial: INSS publica Instrução Normativa e libera NOVA MARGEM PARA CONSIGNADO – Veja quem tem direito
1.° – Confira se você está com todos os documentos solicitados em mãos;
2.° – Acesse o site ou aplicativo Meu INSS;
3.° – Clique em “Novo Pedido” e, posteriormente, em “Benefícios Assistenciais”;
4.° – Selecione a opção idoso ou pessoa com deficiência a depender de cada caso;
5.° – Informe os dados solicitados e anexe os documentos;
6.° – Verifique as informações, conclua o pedido e agora é só aguardar a análise.
Confira também:
Dica bônus:
Receba nossas informações diariamente de forma gratuita, nos seguindo em nossas redes sociais:
CLIQUE E CONHEÇA NOSSA PÁGINA NO INSTAGRAM!
