Os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) logo poderão respirar um pouco mais aliviados. Um novo prazo foi estabelecido para aqueles que precisam comprovar dados após serem convocados pelo pente-fino do INSS. Essa medida permite que os beneficiários tenham tempo adicional para reunir e apresentar os documentos necessários no CRAS (Centro de Referência de Assistência Social).
Desde agosto de 2023, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está realizando um rigoroso processo de verificação de dados dos beneficiários do BPC. O objetivo é garantir a economia dos fundos públicos, removendo aqueles que não atendem mais aos requisitos necessários para receber o benefício.
Averiguação de Dados pelo INSS: O que está em jogo?
A ampla revisão dos benefícios por incapacidade, como o BPC e o auxílio-doença, busca uma economia significativa de recursos. As metas são ousadas: reduzir os gastos em R$ 10 bilhões em 2024 e R$ 25,9 bilhões em 2025. Para alcançar isso, é necessário que os beneficiários comprovem que continuam elegíveis aos critérios que definem o recebimento do BPC.
De acordo com Alessandro Stefanutto, presidente do INSS, a legislação exige que esses benefícios sejam revisados a cada dois anos. No entanto, por questões técnicas, muitos beneficiários não passaram por essa verificação recentemente, o que motivou o atual processo de pente-fino.
Quem será convocado para o pente-fino do BPC?
Você deve estar se perguntando: “Quem será chamado para esse rigoroso processo?”. A convocação é para aqueles indivíduos cujos dados possuem indícios de irregularidades. A lista inclui pessoas que, talvez, não satisfaçam mais os critérios fundamentais para o recebimento do BPC.
- Pessoas que recebem o BPC sem estarem inscritas no Cadastro Único;
- Beneficiários cujo Cadastro Único está desatualizado há mais de 48 meses;
- Aqueles que não atendem mais aos critérios de renda ou incapacidade.
Qual é o novo prazo para atualização dos dados do BPC?
Em resposta às preocupações dos beneficiários, o INSS revisou os prazos. Agora, aqueles que precisam realizar atualizações podem se deslocar até uma unidade do CRAS para efetuar a inscrição ou atualização no Cadastro Único.
Os métodos de notificação incluem mensagens de texto (SMS), e-mails e avisos nos extratos de pagamento do banco. Para aqueles que preferem tecnologia, o aplicativo “Meu INSS” também oferece uma opção prática para verificar a necessidade de atualização.
Prazos específicos para atualização dos dados:
- Após notificação: 30 dias.
Prazos após suspensão do benefício:
- 45 dias para residentes em cidades com até 50 mil habitantes;
- 90 dias para aqueles em cidades com mais de 50 mil habitantes.
Essa nova janela de tempo é um alívio para muitos, oferecendo uma chance extra para manterem seus benefícios. O objetivo é garantir que apenas aqueles que verdadeiramente necessitam e se qualificam possam contar com o apoio do BPC.
