O 13º salário representa um extra fundamental para os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), incluindo aposentados e pensionistas. Em 2024, o pagamento desse abono será realizado em uma única parcela, juntamente com a parcela de novembro. Este artigo explora quem tem direito ao 13º salário, o calendário de pagamentos e os detalhes sobre como acessar essas informações pelo sistema do INSS.
Quem Tem Direito ao 13º Salário do INSS em 2024?
O benefício do 13º salário é disponibilizado a vários grupos de segurados do INSS, abrangendo aposentados, pensionistas, beneficiários de auxílio-doença, auxílio-acidente, salário-maternidade, auxílio-reclusão, entre outros. Para aqueles que tiveram o benefício concedido ao longo do ano de 2024, o valor é proporcional ao tempo de recebimento. Entretanto, importações como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) estão isentas do direito ao 13º.
Calendário de Pagamento do 13º Salário do INSS
Em 2024, o pagamento do 13º salário está agendado entre 25 de novembro e 6 de dezembro. O calendário varia conforme o final do número do benefício e o valor recebido mensalmente. Para beneficiários que recebem o salário mínimo, os depósitos ocorrerão entre 25 de novembro e 6 de dezembro. Aqueles que recebem mais do que um salário mínimo terão os pagamentos entre 2 e 7 de dezembro.
Como Consultar o 13º Salário do INSS?
Os beneficiários do INSS podem verificar seus pagamentos por meio do site e do aplicativo Meu INSS. No site, após o login com o CPF, basta acessar o “Extrato de Pagamento” para visualizar o valor do 13º salário. No aplicativo, o processo é similar e permite, inclusive, o download do extrato em formato PDF. Estes métodos oferecem segurança e praticidade aos usuários, evitando a necessidade de deslocamento às agências do INSS.
Existem Descontos no 13º Salário do INSS?
O 13º salário do INSS sofre descontos aplicáveis na segunda parcela, como o Imposto de Renda (IR) e a contribuição previdenciária. Tais descontos são calculados com base no valor do benefício e a tabela progressiva de IR. Um exemplo é um segurado que recebe R$ 2.000 por mês: a primeira parcela de R$ 1.000 é livre de descontos, enquanto a segunda parcela está sujeita a deduções conforme a alíquota do INSS e, se aplicável, IR.
