O Auxílio-Gás, um dos programas sociais implementados para beneficiar famílias de baixa renda, está passando por uma fase de possíveis reformulações. O governo está considerando alterar o benefício de forma a otimizar sua distribuição e garantir uma cobertura mais ampla. As alterações propostas podem ter um impacto significativo no número de famílias beneficiadas e na forma como o benefício é concedido.
Atualmente, o Auxílio-Gás oferece às famílias um pagamento bimestral de R$ 102, servindo como um suplemento ao Bolsa Família. Contudo, a nova proposta visa substituir esse pagamento por uma distribuição direta de botijões de gás, permitindo que mais famílias sejam atendidas de acordo com o tamanho do núcleo familiar. Essa mudança está em pauta no Congresso e pode redefinir os parâmetros de elegibilidade do programa.
Como o Novo Sistema de Distribuição Funcionaria?
O novo modelo proposto para o Auxílio-Gás foca em uma distribuição direta de botijões de 13 kg, a fim de substituir o pagamento bimestral em dinheiro. A ideia é controlar melhor o consumo e permitir que mais famílias tenham acesso ao benefício. A quantidade de botijões seria ajustada conforme o número de membros de cada família, garantindo que núcleos familiares maiores recebam mais unidade em comparação com os menores.
Esta abordagem apresenta potenciais benefícios ao possibilitar um controle mais eficaz sobre a distribuição de recursos. Além disso, o governo considera a possibilidade de subsidiar diretamente o preço do botijão no ponto de venda, o que pode reduzir significativamente o custo do gás para as famílias beneficiadas.
Quais Critérios Serão Aplicados para a Nova Forma de Auxílio?
O projeto de reformulação sugere a inclusão de famílias com cadastro no Cadastro Único (CadÚnico) e renda per capita de até meio salário mínimo, o que representa uma renda equivalente a R$ 706. Com essas condições, o governo almeja ampliar o programa para alcançar até 20 milhões de famílias até o final de 2025.
Além disso, a proposta considera a introdução de critérios adicionais, como limites na quantidade de botijões e na periodicidade de entrega, para garantir que o benefício seja distribuído com equidade e eficiência. O subsídio do valor dos botijões diretamente nas vendas constitui um elemento crucial para tornar o gás mais acessível.
Planejamento e Financiamento do Programa
Para suportar a ampliação prevista do Auxílio-Gás, o governo estima que o custo do programa atingirá cerca de R$ 5 bilhões em 2025, aumentando para R$13,6 bilhões em 2026. Essa expansão exige uma estratégia robusta de financiamento, que o governo sugere que provenha, em parte, da receita do pré-sal.
A ideia é destinar esses recursos para a Caixa Econômica Federal, que posteriormente transferiria os fundos para as distribuidoras de gás. Dessa forma, o Auxílio-Gás se manteria fora do orçamento federal e o gasto adicional não pressionaria o limite de despesas públicas estabelecidas pelo arcabouço fiscal vigente.
Discussões no Congresso e Perspectivas Futuras
O projeto de reformulação do Auxílio-Gás ainda está em fase de discussão no Congresso. Dada a complexidade e o impacto potencial das mudanças propostas, o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pediu uma revisão detalhada da proposta, retirando seu caráter de urgência. A proposta final deverá garantir eficiência no novo modelo e permitir que alcance o maior número possível de famílias necessitadas.
O governo permanece em diálogo com diversos setores para ajustar os detalhes da proposta e garantir seu alinhamento com as condições estabelecidas previamente, mantendo sempre o foco em oferecer uma solução viável e sustentável para as famílias beneficiadas pelo Auxílio-Gás.
