Ter o auxílio-doença negado pelo INSS é uma realidade que afeta milhares de brasileiros todos os anos. Quando o trabalhador precisa se afastar por motivo de saúde e tem o pedido indeferido, surge a dúvida: o que fazer agora? Estima-se que cerca de 40% dos pedidos de auxílio-doença são rejeitados na primeira tentativa, muitas vezes por falhas na documentação ou perícia médica superficial. No entanto, a negativa não significa o fim da linha!
Se você teve seu benefício recusado, veja quais são os principais motivos para o indeferimento e como agir para reverter essa decisão.
Por que o INSS nega o auxílio-doença?
O auxílio-doença, oficialmente chamado de benefício por incapacidade temporária, é concedido ao trabalhador que não pode exercer sua função por problemas de saúde. No entanto, o pedido pode ser negado caso não atenda a todos os critérios exigidos pelo INSS.
Principais motivos para a negativa do auxílio-doença
- Falta de qualidade de segurado: O trabalhador perdeu o vínculo com o INSS por falta de contribuições dentro do período de graça.
- Carência insuficiente: É necessário ter pelo menos 12 contribuições ao INSS para ter direito ao benefício, exceto em casos de doenças graves como câncer e AIDS.
- Incapacidade não reconhecida na perícia médica: Se o perito não considerar o trabalhador incapaz, o benefício será negado.
- Documentação incompleta: Atestados sem código CID, assinatura do médico ou carimbo podem resultar em indeferimento.
Em 2024, o INSS intensificou a fiscalização, aumentando em 15% o número de negativas por falhas documentais. Por isso, é essencial apresentar documentos atualizados e completos para evitar o indeferimento.
Como consultar o resultado da perícia do INSS?
O resultado da perícia não é informado imediatamente após a consulta. Para verificar se seu auxílio-doença foi negado, acompanhe o status pelo telefone 135 ou pelo Meu INSS (site ou aplicativo).
Passo a passo para consultar o resultado
Pelo telefone: Ligue para 135, informe o CPF e peça a atualização do status do seu pedido.
💻 Pelo Meu INSS:
1️⃣ Acesse meu.inss.gov.br ou o app Meu INSS.
2️⃣ Faça login com CPF e senha.
3️⃣ Clique em “Consultar Pedidos” e verifique o status do benefício.
Se o pedido foi negado, o sistema informará o motivo do indeferimento. Com essa informação, você poderá escolher a melhor forma de recorrer.
Auxílio-doença negado: o que fazer para reverter a decisão?
Se o seu pedido foi recusado, há três caminhos possíveis para reverter essa decisão:
1️⃣ Recurso administrativo no INSS
- Prazo: 30 dias após a negativa.
- Onde solicitar: Pelo Meu INSS ou telefone 135.
- O que apresentar: Laudos médicos atualizados e detalhados, incluindo exames e relatórios que comprovem a incapacidade.
O recurso será analisado pela Junta de Recursos da Previdência Social (CRPS). No entanto, o tempo de espera pode ultrapassar 6 meses devido à alta demanda.
2️⃣ Entrar com uma ação judicial
Quando optar por essa via?
- Se o recurso administrativo for negado;
- Se houver demora excessiva na análise do pedido.
A vantagem de uma ação judicial é que a perícia será feita por um médico especialista na sua área de saúde, e o processo será julgado por um juiz imparcial.
3️⃣ Fazer um novo pedido no INSS
Quando vale a pena?
- Se houver exames mais recentes que comprovem o agravamento da doença.
- Se houver falhas na documentação apresentada no primeiro pedido.
Para isso, agende uma nova perícia pelo Meu INSS e apresente toda a documentação médica atualizada.
Evite o limbo previdenciário! Não aceite a negativa sem agir
Muitos trabalhadores, ao terem o benefício negado, tentam voltar ao trabalho mesmo sem condições de saúde. Isso pode agravar a doença e levar a complicações sérias.
Há também o risco do chamado “limbo previdenciário”, quando o INSS nega o auxílio-doença, mas a empresa não libera o trabalhador para retornar ao trabalho. Nessa situação, a pessoa fica sem salário e sem benefício, gerando grande impacto financeiro.
Para evitar esse problema:
- Recorra ao INSS ou entre com ação judicial imediatamente.
- Converse com seu empregador e apresente seus laudos médicos.
- Se precisar de orientação, busque um advogado previdenciário.
Precisa de um advogado para recorrer?
O advogado não é obrigatório, mas pode aumentar suas chances de sucesso.
Vantagens de contratar um advogado previdenciário:
✅ Ele organiza a documentação corretamente.
✅ Identifica erros na negativa do INSS.
✅ Acompanha o processo e acelera a análise do pedido.
✅ Representa o segurado na Justiça, caso necessário.
Para quem não pode pagar um advogado particular, a Defensoria Pública da União (DPU) pode oferecer assistência gratuita.
