O auxílio-acidente é um benefício concedido pelo INSS sob condições específicas, destinado a segurados que sofreram acidentes e ficaram com sequelas permanentes. Este benefício é crucial para a manutenção financeira daqueles que, mesmo após a recuperação, encontram-se com a capacidade laborativa reduzida.
Quem pode receber o Auxílio-Acidente?
Os elegíveis ao auxílio-acidente incluem empregados com carteira assinada, trabalhadores avulsos, empregados domésticos e segurados especiais. Porém, é importante salientar que contribuintes individuais e segurados facultativos não estão cobertos por este benefício, conforme legislação vigente.
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Alessandra Lemos, servidora da Agência do INSS em Itajubá, reforça que o benefício se destina a amparar o segurado que, mesmo apto a retornar ao trabalho, sofre com reduções de suas capacidades devido a acidentes diversos, sejam eles de trabalho ou não.
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Como é calculado o valor do Auxílio-Acidente?
Este benefício é calculado com base em 50% do salário utilizado para o cálculo do auxílio-doença, último benefício recebido pelo segurado antes da sua reabilitação. Diferentemente de outros benefícios, o auxílio-acidente possui um caráter indenizatório, garantindo ao trabalhador o recebimento contínuo do valor até sua aposentadoria, sem prejuízo da remuneração caso retorne ao trabalho.
Detalhes Importantes sobre Acumulação de Benefícios
É importante destacar que o auxílio-acidente não pode ser acumulado com benefícios de incapacidade temporária ou com outro auxílio-acidente, mesmo que as sequelas sejam de acidentes diferentes.
Procedimentos para Solicitação do Auxílio-Acidente
Para solicitar o auxílio-acidente, o segurado deve contactar o INSS através do número 135 ou pelo portal Meu INSS, embora a última opção não esteja disponível para todos os casos. A percepção do auxílio começa após término do auxílio-doença e a avaliação da sequela permanente é feita compulsoriamente pela Perícia Médica Federal.
- O primeiro passo é ligar para o número 135 ou acessar o portal Meu INSS.
- Solicite a avaliação da capacidade laborativa pós-acidente.
- Aguarde a comunicação do INSS para comparecimento à perícia médica.
Exemplo Prático de um Beneficiário do Auxílio-Acidente
Considerando um serralheiro que perdeu a capacidade funcional de uma das mãos após acidente de trabalho, inicialmente, ele teria direito ao auxílio-doença durante o período de recuperação. Posteriormente, com a configuração da sequela definitiva, ele passaria a receber o auxílio-acidente como forma de indenização pela redução de sua capacidade de trabalho.
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Este exemplo contextualiza a importância do auxílio-acidente como um meio de sustento e compensação à capacidade reduzida de trabalho, garantindo ao trabalhador segurança financeira, mesmo após o retorno à atividade laboral.
Para Mais Informações
Em caso de dúvidas ou necessidade de maiores informações, os segurados podem acessar o site oficial do INSS ou ligar para a Central de Atendimento pelo telefone 135. O INSS oferece uma gama de serviços e informações importantes sobre todos os benefícios disponíveis aos segurados.
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