O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou um aumento para aposentados, mas somente para um grupo seleto. O acréscimo, que pode chegar a até 25%, tem como público-alvo aposentados que, por diversas razões, precisem de ajuda permanente de terceiros para a realização de atividades cotidianas.
Surpreendentemente, muitos aposentados desconhecem este benefício ou não acreditam possuir os requisitos necessários para solicitar o aumento. Por isso, vamos descomplicar o assunto, informando ao leitor sobre o funcionamento deste auxílio e quais são as condições para sua obtenção. Contudo, ainda uma mudança prevista na legislação que tem como objetivo ampliar o alcance deste adicional. Saiba mais.
Aumento de 25% para aposentados: quais são os requisitos?
Atualmente, a Lei de Benefícios Previdenciários estabelece que o acréscimo de 25% sobre o valor do benefício de aposentadoria é disponível apenas para aqueles que se aposentaram por invalidez e necessitam de assistência permanente de outros. No entanto, a Comissão de Previdência e Assistência Social da Câmara dos Deputados aprovou recentemente o Projeto de Lei 10772/18. O mesmo propõe expandir o acesso ao benefício para todos os aposentados que comprovem precisar de ajuda contínua de outra pessoa.
Entretanto, devemos ressaltar que, para que este projeto se torne lei e entre em vigor, ele ainda precisa passar por outras comissões da Câmara, além do Senado e sanção presidencial.
Como solicitar o aumento?
Os aposentados interessados em receber o aumento de 25% precisam comprovar a necessidade de assistência diária para a realização de suas atividades básicas. Contudo, a concessão do benefício do INSS é restrita a alguns casos específicos, dentre os quais:
- Cegueira total
- Perda de nove dedos das mãos ou superior a esta
- Paralisia dos dois membros superiores ou inferiores
- Perda irreversível de um membro superior e outro inferior
- Incapacidade permanente para as atividades da vida diária, dentre outras.
Desta forma, mesmo aposentados que já desfrutam do benefício há mais de uma década, ainda podem solicitar o acréscimo de 25%, desde que apresentem documentações específicas que comprovem a necessidade de assistência contínua de um acompanhante.
Aumento para todos os aposentados: como ficará?
Quanto ao aumento para todos os aposentados, ainda é necessário aguardar a tramitação do projeto de lei na Câmara. Até lá, o adicional permanece disponível apenas para os que recebem aposentadoria por invalidez.
