Uma auditoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) revelou uma vasta rede de fraudes relacionadas a descontos indevidos sobre aposentadorias. O documento, enviado à Polícia Federal (PF) e à Controladoria-Geral da União (CGU), estima que entidades suspeitas tenham desviado pelo menos R$ 45 milhões diretamente da folha de pagamento de aposentados desde janeiro do ano passado. O valor foi calculado com base no valor médio dos descontos mensais aplicados pelas entidades — R$ 43,12 — multiplicado pelo número de 1,1 milhão de notificações feitas ao INSS por aposentados. Estes aposentados alegam nunca ter autorizado os descontos de mensalidade associativa de seus benefícios. O próprio órgão, em relatório obtido pelo Metrópoles, afirma que este número pode ser ainda maior.
Como as Fraudes Foram Identificadas?
A auditoria detalha que os valores podem aumentar, dependendo de quando o beneficiário identifica o desconto indevido no extrato do benefício previdenciário e de quanto tempo o INSS leva para exclusão do desconto ser efetivada. Investigações sobre as condutas de dirigentes do INSS em relação às entidades suspeitas de fraude continuam, indicando falhas significativas na fiscalização das associações pelo órgão.
Quais Foram as Entidades Envolvidas?
Pelo menos nove entidades foram pegas realizando descontos sem comprovação da filiação dos aposentados. Em uma amostra de 603 filiações, 332 não tinham documentos necessários para comprovar a regularidade dos descontos. Apesar destas conclusões, as entidades continuam habilitadas para cobrar mensalidades de seus filiados.
- Seis entidades não conseguiram provas de filiação em mais de 50% dos casos analisados.
- Apenas três entidades apresentaram documentação suficiente para cerca de 60% das filiações.
Quais Foram as Consequências para os Dirigentes do INSS?
O relatório não cita nomes, mas menciona que as gestões de diretores de benefícios politicamente apadrinhados durante os governos de Jair Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foram envolvidas. Entre os nomes mencionados estão o ex-ministro José de Oliveira (PSD) e o ex-diretor André Fidelis, demitido em julho após revelações de irregularidades.
Quais Medidas Foram Tomadas pelo INSS?
A auditoria interna foi conduzida a pedido do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, em resposta às revelações. A investigação confirmou os indícios de fraudes no INSS, destacando que os descontos associativos somaram cerca de R$ 3,07 bilhões entre janeiro de 2023 e maio de 2024, afetando mais de 7,6 milhões de beneficiários.
Conclusões do Relatório
- Descontos sem comprovação de autorização dos segurados.
- Uso irregular de assinaturas eletrônicas.
- Falhas na avaliação de riscos para novos acordos com entidades.
- Ausência de fiscalizações pela Diretoria de Benefícios em 2022 e 2023.
- Repasses indevidos a entidades sem comprovação de regularidade fiscal.
Resposta dos Envolvidos
O ex-ministro José de Oliveira defendeu sua gestão afirmando que foi diretor de benefícios por apenas cinco meses e se deparou com grandes desafios. Ele alegou que sua atuação sempre foi pautada pela legislação e pelos preceitos legais. André Fidelis não foi localizado para comentar.
A auditoria destacou a importância da fiscalização contínua e da transparência para prevenir fraudes similares no futuro. Com as falhas identificadas, o INSS comprometeu-se a revisar seus processos e garantir maior proteção aos beneficiários.
