Atualmente uma das maiores dúvidas entre os aposentados e pensionistas do INSS refere-se ao 14 º salário INSS 2023. Será que tem possibilidade desse pagamento extra sair ainda esse ano? Saiba como anda o projeto.
O Projeto de Lei 4367/2020 pretendia criar, de forma excepcional para os anos de 2020 e 2021, um 14º salário para aposentados e pensionistas do Regime Geral da Previdência Social, na forma estabelecida nesta lei.
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O que diz o Projeto de Lei que trata sobre o 14 º salário
O Projeto foi devidamente apresentado em agosto de 2020 pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT). Entretanto, a ideia original era oferecer uma ajuda financeira extra durante a crise gerada pela pandemia de Covid-19.
No entanto, em junho de 2022, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), retirou a proposta de pauta e designou o texto para ser averiguado por uma Comissão Especial, reiniciando o processo de tramitação do projeto.
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O principal objetivo do 14 º salário INSS era ajudar todos os beneficiários que foram demasiadamente lesados pela pandemia. O projeto pretendia conceder um 14º salário aos aposentados e pensionistas que recebem até dois salários mínimos todos os anos.
Para os segurados que recebem valores acima desse limite, o abono extra seria composto por um salário mínimo básico e uma parcela adicional, proporcional à diferença entre o valor do salário mínimo vigente e o teto do INSS.
Entretanto, o valor total do pagamento extra não poderia atingir o limite de dois salários mínimos.
Vai sair o 14 º salário INSS em 2023?
O 14º salário INSS só sairá após o projeto seguir para votação na Câmara dos Deputados e, se caso for aprovado, encaminhado ao Senado Federal para análise e aprovação e depois receber sanção do presidente da República. Após a finalização de todo esse trâmite o pagamento poderá ser processado.
Lembrando que a proposta de um pagamento extra como o 14º salário não foi objeto de campanha para o atual presidente Lula (PT) e nem foi citado na reforma tributária.
Além disso, o orçamento anual não prevê a verba necessária para cobrir esse pagamento extra ainda no ano de 2023.
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De acordo com o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, “O 14º é mais difícil porque é um peso muito alto. Não posso agarrar os céus com as mãos. Tenho uma realidade muito difícil. Não podemos fazer tudo ao mesmo tempo, pois o governo não aguento” afirmou.
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