Existe um projeto em andamento que visa disponibilizar um pagamento de até R$ 4.500 para os beneficiários do INSS. Esse projeto ainda está em processo de tramitação e todos estão esperançosos de que sua aprovação ocorra o quanto antes. Observe quais serão os beneficiários desse auxílio e qual será o procedimento para efetuar o pagamento.
O abono proposto no projeto de lei tem como intuito efetuar um pagamento de R$ 4.500, dividido em três parcelas. Portanto, seriam três pagamentos de até R$ 1.500 cada. A responsável pela apresentação desse projeto é a Deputada Aline Gurgel, e os detalhes estão contemplados no PL 341/2021, que está em processo de tramitação na Câmara dos Deputados.
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INSS: Pagamento de R$4.500 para aposentados
Muitos beneficiários do INSS optam por continuar trabalhando mesmo após começarem a receber seus benefícios. No entanto, a pandemia trouxe um período de dificuldades, resultando na perda de emprego para várias pessoas. Isso inclui alguns beneficiários do INSS que estavam ativos no mercado de trabalho.
Diante dessa situação, a Deputada Aline Gurgel elaborou um projeto que se refere ao seguro-desemprego, com o objetivo de apoiar aposentados e outros beneficiários do INSS que perderam seus empregos durante a crise econômica.
Contudo, é importante ressaltar que o valor de R$ 4.500 não é um valor fixo para todos; trata-se do teto estabelecido. O valor do benefício varia de acordo com o saldo disponível na conta do seguro-desemprego.
No entanto, os beneficiários do INSS que desejam receber esse auxílio precisam atender a certos requisitos. É necessário que o aposentado do INSS cumpra as normas estabelecidas na Lei 7.998/1990, que trata do seguro-desemprego e do abono salarial.
Quando vai ser pago o valor extra do INSS?
O projeto ainda não foi aprovado. Dessa forma, é necessário que ele seja aprovado nas etapas da Câmara dos Deputados, no Senado Federal e na Presidência da República.
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Para ser viável e começar a valer, o projeto deve passar por aprovação em algumas comissões na Câmara dos Deputados, que estão em seguida:
- Dos Direitos da Pessoa Idosa, onde o projeto foi aprovado no dia 17/06/2021;
- De Trabalho, Administração e Serviço Público, onde está desde o dia 21/06/2021;
- De Finanças e Tributação;
- e de Constituição, Justiça e Cidadania.
Posteriormente da votação e aprovação, ainda precisa passar pelo Senado Federal, caso nenhuma alteração seja feita no texto, ela vai pra sanção presidencial. Assim que aprovar em todos, os beneficiários do INSS terão as parcelas liberadas.
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