Em 2020, a proposta que trata sobre o décimo quarto salário foi criada. Na época, procuravam oferecer um abono anual aos aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social. Desde então, tudo não passou do papel. E aí, será que banco antecipa 14 salário para aposentados?
Embora a proposta com relação ao décimo quarto salário tenha sido considerada ótima na época, desde então, por diversas razões, de Orçamento e também políticas, a proposta não saiu do papel e os aposentados seguem na luta por um novo salário.
Veja a seguir se banco antecipa 14 salário para aposentados e se vale ou não a pena.
Do que se trata o décimo quarto salário?
Em síntese, o décimo quarto salário para aposentados é um Projeto de Lei apresentado pelo deputado Pompeo de Mattos – PDT/RS, no ano de 2020.
Esse PL prevê um “salário extra” aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
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Essa ideia foi criada, na época, para promover um atendimento as pessoas que receberam o décimo terceiro salário de forma antecipada naquele ano e também por se tratar de uma categoria que não teve nenhum outro suporte financeiro do Governo Federal.
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No entanto, por diversas razões, o PL segue em tramitação. Inclusive, durante o período de eleições em 2022, esse projeto foi muito discutido entre opositores para ganhar votos, mas, nada mudou desde então e segue sendo uma esperança para os aposentados.
Em que fase está o décimo quarto salário?
De autoria do Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) o Projeto de Lei n.º 4.367/2020 traz a medida da implementação do abono adicional para ajudar os aposentados e pensionistas do Regime Geral da Previdência Social, atingidos pela crise da pandemia da Covid-19, sem respaldo do Governo Federal.
Esse projeto continua em tramitação e segue na Câmara dos Deputados. No entanto, se aprovado, seguirá para o Senado. Em caso de aprovação, para a sanção da Presidência da República. Enquanto isso, segue aguardando.
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Por essa razão, e pela falta de previsão no Orçamento, não há nenhuma comprovação de que o projeto será aprovado em 2023, o que faz com que, muitos aposentados recorram a mais empréstimos ou a ideia de uma antecipação por parte das instituições financeiras.
Banco antecipa 14 salário? Como isso funciona?
Devido à inércia do projeto que trata sobre o décimo quarto salário, os bancos encontraram uma oportunidade para tentar ajudar os aposentados a ter acesso a esses valores. No entanto, ao chamarem isso de uma suposta antecipação, mentem já que se trata de um empréstimo.
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Destaca-se, ainda, que não se pode falar em antecipação, já que ainda não é certo que o décimo quarto salário dos aposentados realmente vai ser aprovado. Por mais que o projeto esteja caminhando a duras penas, ainda há muito por vir e outros projetos a frente.
E, além disso, com o nome de “antecipação do décimo quarto salário“, o empréstimo oferecido pelos bancos se enquadra em um empréstimo pessoal, com taxas de juros altas, formas de parcelamentos que podem gerar prejuízos a longo prazo.
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Dessa forma, antes de decidir por contratar o 14 salário liberado pelo banco ou qualquer outra instituição financeira, lembre-se de que não se trata de uma antecipação, mas, sim, de uma forma de empréstimo pessoal.
E qual a melhor saída para os aposentados?
Em meio as tratativas e nenhuma publicação a respeito do décimo quarto salário, se realmente a falta de dinheiro começar a preocupar, o ideal é contratar um empréstimo consignado. Nele, as taxas de juros são mais atrativas, parcelas menores e ainda há mais respaldo para os aposentados.
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É importante lembrar, mais uma vez, que a antecipação se trata de um empréstimo pessoal, e que não há nenhuma confirmação da aprovação do projeto, ou seja, contratar um consignado é a melhor saída para os aposentados com grandes dívidas.
E ainda, o Jornal JF recomenda, também, a consulta com um Especialista em Finanças ou Direito Previdenciário para que, juntos, possam encontrar a melhor saída. Vale lembrar que, não é possível cobrar além dos R$600 de mínimo existencial!
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