Atestmed do INSS: Veja como funciona
Entenda o AtestMED: Requerendo Benefícios do INSS de Forma Rápida e Eficiente!
Para os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que precisam solicitar o benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), uma nova alternativa tem surgido: o AtestMED, uma modalidade que permite solicitar o benefício por meio da análise documental, sem a necessidade de passar pela perícia médica convencional.
Essa inovação visa a agilidade na concessão dos benefícios, sem limitações territoriais ou prazos mínimos de espera para agendar uma perícia. Aqui, detalharemos o que é o AtestMED e o passo a passo para utilizá-lo.
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O que é o AtestMED?
O AtestMED é uma abordagem alternativa de análise do benefício por incapacidade do INSS. Dessa forma, os segurados podem solicitar o benefício e tê-lo concedido mais rapidamente, sem a necessidade de passar por uma perícia presencial.
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Esta é uma tentativa de facilitar o acesso aos benefícios, tornando o processo mais ágil e menos burocrático, além de evitar a necessidade de deslocamento até uma agência do INSS.
Como Funciona o AtestMED?
Ao solicitar um benefício por incapacidade por meio do AtestMED, o processo começa com uma análise documental, em que o INSS examina documentos médicos ou odontológicos que indiquem a necessidade de afastamento das atividades habituais do segurado.
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Se os documentos forem suficientes e atenderem aos requisitos, o benefício é concedido sem a necessidade de uma perícia presencial. Caso a conformação dos documentos não permita a concessão do benefício, o segurado é orientado a agendar uma perícia.
Onde e Como Solicitar o Benefício por AtestMED?
Para solicitar o benefício por AtestMED, o segurado pode acessar o site meu.inss.gov.br ou o aplicativo MeuINSS. É necessário anexar ao requerimento os documentos médicos ou odontológicos que comprovem a necessidade de afastamento das atividades habituais.
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Solicitações de benefício por incapacidade realizadas pela Central 135 podem ser transformadas em AtestMED, desde que o cidadão anexe a documentação necessária para a análise remota.
Limitações e Requisitos
O benefício concedido apenas com análise documental tem duração máxima de 180 dias, ainda que não sejam consecutivos. Caso os problemas de saúde persistam após esse período, o segurado será direcionado para uma perícia presencial.
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É possível anexar mais de um atestado, desde que se refiram ao mesmo motivo de afastamento. Além disso, qualquer cidadão pode solicitar o AtestMED, desde que não tenha recebido o benefício por incapacidade por meio de análise exclusivamente documental por mais de 180 dias.
Requisitos dos Documentos Médicos ou Odontológicos
Os documentos devem ter sido emitidos há menos de 90 dias a partir da Data de Entrada do Requerimento (DER), estar legíveis, sem rasuras e conter as seguintes informações:
- Nome completo do requerente.
- Data de início do repouso e prazo estimado necessário, mesmo que por tempo indeterminado.
- Assinatura do profissional emitente e carimbo de identificação, com registro do Conselho de Classe (CRM, CRO ou RMS), que podem ser eletrônicos ou digitais.
- Informações sobre a doença ou Classificação Internacional de Doenças – CID.
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