O governo federal anunciou um cronograma de pente-fino no Benefício de Prestação Continuada (BPC) para garantir que apenas as pessoas que realmente se enquadram nos critérios continuem recebendo o benefício. Segundo as normas, os beneficiários que não estão inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) e não atualizaram seus dados no INSS nos últimos quatro anos terão que realizar a atualização. Dependendo do tamanho da cidade, o prazo para essa atualização varia.
Se você mora em uma cidade com até 50 mil habitantes, terá 45 dias para realizar a atualização. Já se reside em cidades maiores, o prazo é de 90 dias. O CadÚnico é um instrumento essencial para a inclusão de famílias de baixa renda em programas federais como o Bolsa Família e a Tarifa Social de Energia Elétrica, além do próprio BPC. Portanto, manter o cadastro atualizado é vital para garantir o recebimento do benefício.
Como saber se preciso atualizar meu cadastro?
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2024/x/r/SO8y8gRBikdBq34bU8xA/20231102-131516.jpg)
O INSS disponibilizou a opção de consulta no aplicativo e no site “Meu INSS” para que as pessoas possam verificar se precisam atualizar ou inscrever-se no CadÚnico. Para realizar a consulta, não são necessários login e senha; basta usar o número do CPF.
Se a pessoa do CPF informado precisar atualizar o cadastro para manter o BPC, será orientada a procurar o Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) do município. O objetivo é facilitar a vida dos beneficiários e garantir que ninguém perca o benefício por falta de atualização dos dados.
Quais são os documentos necessários para atualização no CRAS?
Os documentos devem ser apresentados diretamente no CRAS e não a terceiros. Entre os documentos exigidos estão:
- Documento de identidade;
- CPF;
- Comprovante de residência;
- Comprovante de renda.
Vale ressaltar que o INSS não solicita dados pessoais ou biometria facial. O contato oficial é realizado apenas por meio do aplicativo “Meu INSS”, carta pelos Correios, rede bancária (no extrato do pagamento), SMS ou ligação da central de atendimento pelo número (11) 2135-0135.
Governo anuncia cronograma de pente-fino no BPC
Além dos canais oficiais, o INSS começou em 1º de agosto a enviar mensagens “push” pelo app “Meu INSS” para os beneficiários do BPC que não estão inscritos no CadÚnico. Esta medida visa informar e orientar os beneficiários sobre a necessidade de atualização.
Outro ponto importante é que além dos beneficiários do BPC, os segurados do benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) por longo período também estão sendo notificados.
O que acontece se eu não atualizar meus dados?
Segundo o INSS, caso o beneficiário não compareça para atualização dos dados, o crédito do pagamento será bloqueado em 30 dias a contar do envio da notificação. No entanto, só serão suspensos os benefícios com o recebimento do aviso comprovado. Até o final do prazo de suspensão, o beneficiário pode realizar a inclusão ou atualização no CadÚnico sem prejuízo do pagamento do benefício.
Se o beneficiário realizar a atualização mesmo após o bloqueio, poderá solicitar a reativação do benefício, assegurando o pagamento de todos os valores retroativos durante o período de suspensão.
Perícia médica: quem precisa fazer?
De acordo com o INSS, os beneficiários do BPC para pessoas com deficiência não serão chamados para passar por perícia médica neste ano. A primeira fase do programa de revisão contempla apenas a checagem de dados cadastrais e renda. No caso de pessoas com benefício por incapacidade de longa duração, além de apresentar os documentos atualizados, a perícia médica será necessária.
Alerta contra golpes: fique atento
Com o aumento das notificações, também surgem os riscos de golpes. O INSS reforça que não pede dados nem biometria facial para os beneficiários do BPC, e todos os documentos devem ser apresentados no CRAS e não a terceiros. Fique atento e proteja-se de fraudes.
Certifique-se de verificar frequentemente se o seu CPF está na lista de necessidade de atualização de cadastro. Esta é uma medida essencial para garantir que você continue recebendo o BPC sem interrupções.
Para mais informações e atualizações, acompanhe as notificações do aplicativo “Meu INSS” e revise seus dados regularmente no CadÚnico. A manutenção correta do seu cadastro é fundamental para a continuidade dos benefícios sociais que você tem direito.
