A aposentadoria por invalidez, atualmente conhecida como benefício por incapacidade permanente, sofreu mudanças significativas após a Reforma da Previdência.
Estas alterações resultaram em valores de benefícios reduzidos, especialmente em um momento crítico para os segurados. No entanto, existem algumas estratégias que podem ajudar a ter o benefício aprovado e aumentar o valor da aposentadoria. Veja como a seguir!
O que é Benefício por Incapacidade Indeferido pelo INSS?
Quando o INSS indefere o pedido, significa que, após a análise, o benefício foi negado. Existem várias razões pelas quais o INSS pode negar o Benefício por Incapacidade . Conhecer esses motivos é essencial para entender como recorrer.
Falta de Documentos
Um dos principais motivos para a negativa é a ausência de documentação necessária. É crucial que o pedido seja feito com todos os documentos exigidos, principalmente atestados e prontuários médicos.
Perícia Médica Desfavorável
Outro motivo comum é o resultado desfavorável da perícia médica. Se o perito concluir que não há incapacidade para o trabalho, o benefício será negado.
Falta de Carência
Para ter direito ao auxílio-doença, o segurado precisa ter um mínimo de contribuições pagas ao INSS, conhecido como carência. Normalmente, a carência é de 12 meses, mas existem exceções para certas doenças e situações.
Falta de Qualidade de Segurado
A qualidade de segurado é mantida quando as contribuições ao INSS estão em dia. Mesmo que o pagamento das contribuições seja interrompido, a qualidade de segurado pode ser mantida por até 3 anos.
Se o benefício for negado por falta de qualidade de segurado, é recomendável consultar um advogado para verificar se ainda está dentro do período de graça.
O Que Fazer Quando o Benefício por Incapacidade é Negado?
Se o pedido de Benefício por Incapacidade for indeferido, é importante não desanimar. Há passos que podem ser seguidos para contestar essa decisão.
- Passo 1: Verificar o Motivo do Indeferimento: O primeiro passo é entender o motivo específico pelo qual o pedido foi negado. Para encontrar essa informação, o segurado deve: Acessar o site ou aplicativo Meu INSS. Fazer login. Buscar a opção “resultado de benefício por incapacidade”. Essas informações são cruciais para definir a estratégia de contestação e os argumentos contra a negativa.
- Passo 2: Reunir Novas Evidências ou Documentos: Dependendo do motivo do indeferimento, pode ser necessário reunir mais documentos ou realizar exames complementares que comprovem a condição de saúde. Isso pode incluir laudos médicos detalhados, exames recentes ou uma nova avaliação médica.
- Passo 3: Definir a Estratégia para Reverter a Negativa: Após entender o motivo do indeferimento, existem dois caminhos possíveis: Recurso Administrativo: O segurado tem 30 dias para apresentar o recurso no próprio INSS. Esse recurso passa por uma nova análise, mas ainda pelo INSS, o que pode reduzir as chances de concessão do benefício. Ação Judicial: Para isso, é essencial contar com a ajuda de um advogado especializado. Na Justiça, o segurado passará por uma nova perícia médica, desta vez com um médico de confiança do juiz.
- Passo 4: Acompanhar o Processo: é fundamental acompanhar de perto todas as movimentações do processo, seja no INSS ou na Justiça. Contar com um profissional especializado nessa fase é crucial para garantir que nenhum detalhe seja perdido.
Formas de Aumentar o Valor de Aposentadorias e Benefício por Incapacidade:
- Converter a Aposentadoria Previdenciária em Acidentária: Se o benefício é proveniente de um acidente de trabalho, convertê-lo pode resultar em um aumento, pois a aposentadoria acidentária paga 100% da média contributiva.
- Solicitar Outra Modalidade de Aposentadoria: Verificar se há condições de solicitar outra modalidade de aposentadoria, como a especial ou por pontos, pode ser mais benéfico.
- Incluir Períodos de Contribuição Não Considerados pelo INSS: Verificar e incluir períodos de contribuição que não foram considerados, como períodos especiais ou de reclamações trabalhistas, pode aumentar o tempo de contribuição e, consequentemente, o valor do benefício.
- Solicitar Adicional de 25%: Se o segurado depende de ajuda de terceiros, pode solicitar um adicional de 25% ao valor da aposentadoria.
- Comprovar Incapacidade Laboral Permanente Anterior à Reforma: Provar que a incapacidade permanente existia antes da reforma pode resultar em um cálculo mais favorável baseado nas regras antigas.
- Tema 318 da TNU: Aguardando a decisão do Tema 318 da Turma Nacional de Uniformização, que pode declarar a regra de cálculo atual inconstitucional, possibilitando uma revisão e aumento do benefício.
