O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), disponibiliza um leque imenso de benefícios para inúmeros segurados. Desse modo, infelizmente, torna-se comum que o desconto ilegal na aposentadoria ocorra para muitos.
Se, porventura, você esteja detectando um possível desconto indevido na sua aposentadoria, é indispensável saber como agir nesses momentos de pura tensão. Prossiga com o consumo do texto abaixo para evitar tal contratempo.
Reclamações constantes sobre desconto ilegal na aposentadoria
Primeiramente, por conta das diversas ações judiciais e também críticas em órgãos de defesa do consumidor, rechaçando os descontos indevidos realizados justamente na folha de pagamento de aposentadorias, o INSS resolveu arregaçar as mangas.
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Como resultado, o instituto publicou, no começo de 2024, instruções com o objetivo de explicar o que todos os aposentados e também pensionistas devem fazer para poderem realizar o cancelamento das contribuições ilegais.
“O INSS é responsável apenas pelo credenciamento das instituições, pela retenção dos valores autorizados pelos aposentados, e por fim, pelo repasse dos valores retidos às instituições acordantes”, explicou o órgão.
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Afinal, como eu posso realizar o cancelamento do desconto ilegal?
De acordo com o próprio INSS, no extrato de pagamentos mensal do benefício, ao lado da rúbrica de desconto da mensalidade, consta o número de telefone do SAC. Por meio do contato, você pode reverter tal situação.
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Por outro lado, também há a alternativa de requerer o serviço “excluir mensalidade associativa” através do aplicativo e site do Meu INSS ou por meio da Central 135. Mas o INSS recomenda que o segurado fique atento ao extrato de pagamento com o objetivo de evitar pagar por um benefício que não pediu.
O que acontece se o bloqueio do desconto ilegal não for feito?
Por fim, caso o bloqueio não for realizado e a quantia descontada indevidamente não seja devolvida depois do procedimento, o recomendado é procurar a agência do INSS mais próxima para poder tentar resolver o contratempo com um funcionário.
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Mas se nada adiantar, os especialistas recomendam que todos devem registrar uma reclamação no Procon, e acionar um processo judicial contra a entidade, exigindo a devolução da quantia e indenização por danos morais.
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