Desde 2020, os aposentados e pensionistas, esperam pela possibilidade de liberação do 14 salário INSS e aguardam pelo pronunciamento do governo federal sobre esse pagamento extra. Nesse sentido, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi (PT), se manifestou a respeito do assunto. Confira em seguida!
O que é o 14 salário INSS?
O 14 salário, consiste em um pagamento extra, solicitado por meio do Projeto de Lei n.° 4.367 de 2020, de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). Mas, tem o intuito de beneficiar um grupo exclusivo de segurados da Previdência Social que falaremos posteriormente.
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Contudo, decorridos três anos da sua apresentação, o projeto que requer o pagamento do décimo quarto salário para compensar os problemas financeiros decorrentes da pandemia de Covid-19, não teve sua aprovação definitiva até o momento. Deixando muitos ainda mais endividados, pois não conseguiram se restabelecer financeiramente no pós-pandemia.
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Como vai funcionar o 14 salário INSS?
Se aprovada a proposta, o INSS vai fazer o pagamento do 14 salário para os segurados que recebem atualmente o 13 salário. Ou seja, as pessoas que possuem um benefício previdenciário ativo.
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Vale mencionar que o órgão realizou o pagamento do décimo terceiro antecipado ainda no primeiro semestre do ano. Em geral, os pagamentos são feitos no segundo semestre, com o intuito de auxiliar os beneficiários devido aos altos gastos decorrentes das festividades de final de ano.
No entanto, para haver a liberação do 14 salário INSS, o Congresso Nacional, precisa fazer a aprovação, pois se faz necessário criar novos gastos e despesas por não ter previsão no orçamento.
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Em decorrência da intensa pressão para evitar o aumento de gastos do governo federal, existem poucas chances do décimo quarto salário ter sua liberação.
Ministro da Previdência também fala sobre o benefício do BPC
Além de Lupi falar sobre a dificuldade em fazer o pagamento do 14 salário INSS por haver necessidade de ampliação dos gastos previstos no orçamento, se manifestou a respeito do 13 salário para quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
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De acordo com o ministro, uma proposta deve ser elaborada por ele, para liberar o décimo terceiro salário para BPC/Loas, uma vez que a legislação atual impede que esse grupo recebe. Para mais pessoas poderem receber o abono anual.
Para acontecer a aprovação e implementação dessas mudanças, as iniciativas estão sujeitas ao processo legislativo e às condições econômicas do país.
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