O segundo lote da Restituição do Imposto de Renda 2024 será pago pela Receita Federal em breve. Nesta semana, os contribuintes que enviaram a Declaração do Imposto de Renda 2024 poderão verificar se estão incluídos na lista de restituições.
Mais de 5 milhões de contribuintes receberão a devolução de impostos pagos a mais no primeiro lote. Os depósitos prioritários contemplam grupos como idosos e aqueles que optaram pelo uso de chave PIX. Pela primeira vez, os contribuintes do Rio Grande do Sul também estão incluídos entre os beneficiados.
Como funciona a restituição do Imposto de Renda ?
A restituição do Imposto de Renda 2024 ocorre em lotes mensais conforme calendário estabelecido pela Receita Federal. Mensalmente, um grupo específico de contribuintes é reembolsado com parte do imposto pago. Normalmente, são programados cinco lotes regulares, além de eventuais lotes adicionais.
É fundamental destacar que nem todos os contribuintes têm direito à restituição. Apenas aqueles que podem abater despesas, que pagaram mais imposto do que o devido e que não foram retidos na malha fina serão reembolsados.
Valores do segundo lote da restituição do Imposto de Renda em 2024
Os contribuintes que receberem no segundo lote terão depósitos com valores maiores. Isso se deve ao fato de que, a partir do segundo lote, a Receita Federal aplica a correção pela taxa Selic de 1,00%. Essa medida torna o recebimento a partir do segundo lote mais vantajoso para os contribuintes.
Para verificar a disponibilidade da restituição, o contribuinte deve acessar o site oficial da Receita Federal. Após fazer login, deve clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, selecionar “Consultar a Restituição“.
Data de pagamentos dos lotes da restituição do Imposto de Renda em 2024
Aqui estão os lotes programados pela Receita Federal para o ano:
- 1º Lote: 31/05/2024
- 2º Lote: 28/06/2024
- 3º Lote: 31/07/2024
- 4º Lote: 30/08/2024
- 5º Lote: 30/09/2024
Datas dos lotes residuais:
- 1º Lote Residual: 31/10/2024
- 2º Lote Residual: 29/11/2024
- 3º Lote Residual: 31/12/2024
- 4º Lote Residual: 31/01/2025
- 5º Lote Residual: 28/02/2025
Os lotes residuais destinam-se ao pagamento dos contribuintes que estavam na malha fina, mas resolveram suas pendências.
Quem tem direito de receber a restituição ?
Para que uma pessoa tenha direito à restituição do Imposto de Renda, diversos fatores influenciam, como o modelo de tributação aplicado ao emprego do contribuinte e as despesas dedutíveis que são declaradas – aquelas que podem ser subtraídas do montante tributável segundo a legislação fiscal.
Dessa forma, com base no total das despesas declaradas e do imposto retido na fonte, a Receita Federal determina se é necessário ou não devolver algum valor ao contribuinte.
Contribuintes que possuem muitas deduções a declarar, como despesas médicas, educação, aposentadoria privada e dependentes, têm maior probabilidade de receber uma restituição maior, devido aos abatimentos permitidos nas despesas acumuladas ao montante final do imposto.
Ademais, em certos casos, é viável antecipar a restituição do Imposto de Renda, como ao requerer um empréstimo em que o valor da restituição é utilizado como garantia.
