Existem muitas dúvidas com relação ao saque FGTS para aposentado que decide continuar trabalhando. Por essa razão, quando se trata de aposentados que continuam no mercado de trabalho, também estamos falando de vários direitos assegurados a essas pessoas.
Veja a seguir tudo sobre o saque FGTS para aposentado. Leia na íntegra!
Descubra tudo sobre o saque FGTS para aposentado
Em síntese, todo o montante do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) acumulado até a aposentadoria fica disponível para saque. E se o aposentado permanecer no mesmo emprego, vai poder sacar todos os meses os depósitos.
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No entanto, se mudar de emprego, o saque dos novos depósitos só será permitido ao final do contrato.
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Me aposentei e quero trabalhar, vou precisar contribuir?
Embora já tenha se aposentado, o aposentado com carteira assinada vai continuar contribuindo todos os meses para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). No entanto, passa a ter acesso a benefícios limitados como salário família, salário-maternidade (se aplicável) e reabilitação profissional.
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No entanto, se a pessoa estiver incapacitada para o trabalho, ela pode obter assistência, incluindo medicamentos, próteses, transporte e orientação profissional, mediante avaliação do INSS. E assim, continua sendo assistida.
Destaca-se que, a aposentadoria não interfere nos direitos do trabalhador. Ele continua recebendo o décimo terceiro salário, férias remuneradas a cada 12 meses trabalhados, além de benefícios oferecidos pela empresa, como vale-transporte, por exemplo.
Aposentado que continua trabalhando recebe seguro desemprego ou auxílio doença?
Infelizmente, ainda que continue contribuindo para a Previdência Social, o aposentado não tem direito a seguro desemprego ou auxílio doença, ainda que a incapacidade resulte de um acidente de trabalho. Durante os primeiros 15 dias, a empresa pode até remunerar, mas não é obrigada.
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No entanto, se for demitido sem justa causa, o aposentado não pode acumular o seguro desemprego com sua aposentadoria. E assim, após a demissão, o aposentado vai receber apenas o valor da aposentadoria.
É possível realizar a troca de aposentadoria?
Em síntese, muitas pessoas já se perguntaram sobre a possibilidade de realizar uma troca de aposentadoria. Por exemplo, um aposentado que continua trabalhando e tenta trocar por uma aposentadoria com valor mais alto, considerando as novas contribuições.
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No entanto, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou essa prática inconstitucional, e encerrou a discussão quanto a possível troca de aposentadoria ou a chamada “desaposentação”. Continue no Jornal JF para mais notícias!
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