O Saque-Aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) oferece uma oportunidade ano a ano para os trabalhadores acessarem parte de seus fundos. Com uma série de regras e faixas de saque pré-definidas, é essencial que os trabalhadores se informem sobre como podem se beneficiar deste sistema.
Inicialmente, o saque-aniversário foi implementado como uma alternativa ao saque-rescisão, onde o trabalhador apenas poderia retirar seu saldo em caso de demissão sem justa causa. Desde 2019, esta modalidade oferece uma flexibilidade financeira adicional, embora venha com a renúncia ao saque total nas mesmas condições.
O que é o Saque-Aniversário?
O Saque-Aniversário é uma modalidade de retirada do FGTS que permite ao trabalhador fazer retiradas anuais de um montante que varia entre R$ 500,00 e R$ 2.900,00, dependendo do saldo em conta. Esta opção está disponível até o último dia útil do mês do aniversário do beneficiário. Apesar das vantagens imediatas, é vital considerar que ao optar por esta modalidade, você perde o direito a retirar o montante total em caso de demissão sem justa causa.
Quem tem direito ao Saque-Aniversário?
Todos os trabalhadores com contas ativas ou inativas do FGTS podem aderir ao Saque-Aniversário. É necessário, contudo, estar atento ao prazo de adesão: ele deve ser feito até o último dia do mês de aniversário do trabalhador para que o saque seja liberado conforme o calendário estabelecido cada ano pelo governo.
Quanto posso sacar no Saque-Aniversário?
Os valores disponíveis para saque variam conforme o saldo na conta do FGTS. A distribuição é feita em faixas que determinam tanto o percentual quanto um valor adicional que pode ser sacado:
- Até R$ 500,00: 50% do saldo;
- Entre R$ 500,01 e R$ 1.000,00: 40% do saldo – com uma adição de R$ 50,00;
- Entre R$ 1.000,01 e R$ 5.000,00: 30% do saldo – com uma adição de R$ 150,00;
- Entre R$ 5.000,01 e R$ 10.000,00: 20% do saldo – com uma adição de R$ 650,00;
- Entre R$ 10.000,01 e R$ 15.000,00: 15% do saldo – com uma adição de R$ 1.150,00;
- Entre R$ 15.000,01 e R$ 20.000,00: 10% do saldo – com uma adição de R$ 1.900,00;
- Acima de R$ 20.000,01: 5% do saldo – com uma adição de R$ 2.900,00.
Caso o trabalhador não efetue o saque dentro de três meses seguintes à data de liberação, o valor volta automaticamente para sua conta no FGTS, sem nenhuma penalidade.
Calendário de saques em 2024
O calendário de saques do Saque-Aniversário em 2024 está distribuído ao longo de todo o ano, garantindo que todos os trabalhadores tenham acesso aos seus fundos em períodos pré-determinados. Independentemente do mês de nascimento, haverá uma janela específica para realização do saque.
É importante estar atento às datas e prazos para não perder a oportunidade de aproveitar esse benefício conforme seu planejamento financeiro. Certificar-se de estar ciente de todas as regras e regulamentos relacionados ao Saque-Aniversário do FGTS pode fazer uma grande diferença em suas finanças pessoais.
