Em 2024, muitos trabalhadores em Santa Catarina comemoraram um salário mínimo superior ao piso nacional, atualmente fixado em R$ 1.412. No estado, o valor pode chegar a R$ 1.844,40 para algumas categorias profissionais, fruto de um reajuste de 6% aprovado pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc).
Por que Santa Catarina tem um salário mínimo estadual?
O salário mínimo estadual é adotado em Santa Catarina, assim como em outros estados, para atender categorias que não possuem valores definidos por convenções coletivas ou acordos sindicais. Esse piso deve ser obrigatoriamente maior que o salário mínimo nacional e é ajustado conforme negociações locais e legislações estaduais.
Atualmente, apenas cinco estados brasileiros possuem seu próprio salário mínimo: São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Isso representa uma pequena fração, considerando as 26 unidades federativas do país.
Quais são as faixas salariais em Santa Catarina?
O salário mínimo estadual em Santa Catarina é dividido em quatro faixas, de acordo com o setor de atuação. Confira os valores e as categorias contempladas:
- Primeira Faixa: R$ 1.612,26
- Agricultura e pecuária.
- Indústrias extrativas e beneficiamento.
- Empresas de pesca e aquicultura.
- Empregados domésticos.
- Construção civil.
- Indústrias de instrumentos musicais e brinquedos.
- Estabelecimentos hípicos.
- Motociclistas, motoboys e transporte em geral (exceto motoristas).
- Segunda Faixa: R$ 1.670,56
- Indústrias do vestuário, calçados e fiação.
- Artefatos de couro, papel, papelão, cortiça e mobiliário.
- Distribuidoras e vendedores de jornais e revistas.
- Empresas de comunicações e telemarketing.
- Terceira Faixa: R$ 1.769,14
- Indústrias químicas e farmacêuticas.
- Indústrias cinematográficas e de alimentação.
- Comércio em geral e agentes autônomos do comércio.
- Quarta Faixa: R$ 1.844,40
- Indústrias metalúrgicas, mecânicas e de material elétrico.
- Gráficas e indústrias de vidros, cristais e joalheria.
- Cerâmica, artefatos de borracha e lapidação de pedras preciosas.
- Empresas de seguros e capitalização.
- Edifícios residenciais e comerciais.
- Turismo e hospitalidade.
- Serviços de saúde, cultura e processamento de dados.
- Motoristas de transporte em geral.
Quem recebe o salário mínimo de R$ 1.844 em Santa Catarina?
O valor de R$ 1.844,40 é destinado aos trabalhadores das categorias incluídas na quarta faixa do piso salarial estadual, abrangendo setores como metalurgia, turismo, saúde, cultura, seguros e motoristas.
Esse salário reflete a valorização de setores estratégicos da economia catarinense e beneficia trabalhadores que desempenham funções especializadas ou em setores altamente regulamentados.
Impacto do salário mínimo estadual em 2024
Com a implementação do piso estadual, Santa Catarina se destaca ao garantir remunerações mais competitivas para os trabalhadores, promovendo maior poder de compra e reduzindo as disparidades salariais regionais. O reajuste de 6% aprovado neste ano demonstra o compromisso do estado com a valorização de sua força de trabalho.
