Os contribuintes que buscam ser incluídos no primeiro lote de restituição do Imposto de Renda 2024 devem agir rapidamente para enviar suas declarações. Conforme a Receita Federal, aqueles que enviarem seus dados até o dia 5 de maio serão contemplados neste lote.
Ao ser questionado pela Folha de S.Paulo, o órgão afirmou que as declarações enviadas após o dia 5 de maio, mesmo que os contribuintes sejam prioritários, não estarão incluídas no primeiro lote.
Restituição Imposto de Renda 2024
No ano passado, o primeiro lote consistiu em declarações enviadas até 10 de maio e incluía apenas contribuintes com prioridade no recebimento da restituição. Assim, aqueles que não estavam na lista de prioridades começaram a receber a restituição a partir do terceiro lote, dependendo da data de envio da declaração do Imposto de Renda e da ausência de declarações retificadoras.
Assim, neste ano, a tendência é que os dois primeiros lotes sejam destinados exclusivamente a contribuintes com prioridade. Dessa forma, desde 2023, a Receita Federal ampliou as regras que conferem prioridade aos cidadãos. Portanto, confira abaixo a ordem de prioridade:
- Idosos com 80 anos ou mais
- Idosos com 60 anos ou mais, pessoas com deficiência e/ou doença grave
- Contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério
- Contribuintes que optaram por utilizar a declaração pré-preenchida e/ou receber a restituição por Pix.
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Liberação da Restituição para outros Contribuintes
Dentro do mesmo grupo de beneficiados, a ordem de prioridade é determinada pela data de entrega da declaração.
A Receita Federal pretende disponibilizar o primeiro lote para consulta em 24 de maio, uma semana antes do pagamento, marcado para 31 de maio, o prazo final para envio da declaração. Dessa forma, após isso, serão emitidos mais quatro lotes, todos no último dia útil de cada mês.
Até as 17h15 de domingo (28), mais de 19 milhões de declarações foram entregues, com 74,4% dos contribuintes esperando receber restituição de parte do valor retido pela Receita Federal.
Antecipa-se um aumento no número de contribuintes prioritários este ano, dado o aumento da utilização da declaração pré-preenchida, que confere prioridade, sendo adotada por mais de 40% dos declarantes até o momento, em comparação aos 23,9% do ano anterior.
Desse modo, o prazo para envio das declarações iniciou em 15 de março e encerra em 31 de maio. Assim, aqueles que não cumprirem o prazo estará sujeito a uma multa mínima de R$ 165,74, podendo chegar a 20% do imposto devido.
Datas da Restituição do Imposto de Renda em 2024
- 1º lote 31 de maio
- 2º lote 28 de junho
- 3º lote 31 de julho
- 4º lote 30 de agosto
- 5º lote 30 de setembro
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