Durante o mês de aniversário, os beneficiários do INSS são obrigados a fazer a prova de vida para atestar que estão vivos e, assim, continuar recebendo os benefícios previdenciários. Contudo, este ano, houve uma mudança nos procedimentos. Veja como se dará a prova de vida em agosto de 2023.
É imprescindível fazer a prova de vida do INSS, pois essa é a maneira que a instituição tem de confirmar que a pessoa ainda está viva e apta a continuar recebendo o benefício previdenciário. Se a prova de vida não for realizada, o beneficiário pode ter seu benefício suspenso ou até mesmo cancelado. A ótima notícia é que o beneficiário não precisa mais se deslocar para efetuar a prova de vida.
Como funciona a prova de vida em 2023?
Em contrapartida aos anos precedentes, a prova de vida em 2023 estará a cargo da Previdência Social. Desse modo, os cidadãos não necessitam mais fazer deslocamentos até os bancos para a realização do procedimento. A entidade, que é responsável pela gestão dos benefícios, vai efetuar uma comparação entre os dados existentes nos sistemas do Governo e determinar se a pessoa tem condições ou não de continuar sendo beneficiária.
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O que o INSS vai usar para comprovar a vida do beneficiário?
Toda atualização realizada pelo beneficiário nas plataformas do Governo Federal será válida para a comprovação, desde que tenha ocorrido a presença física do titular ou que este tenha tido seu rosto ou características biométricas reconhecidas. O INSS divulgou uma lista do que é aceito para a prova de vida neste ano:
- Acesso ao aplicativo Meu INSS, com selo ouro ou outros aplicativos ou sistemas do Órgão e entidades públicas que possuam certificação e controle de acesso, no Brasil ou no exterior;
- Realização de empréstimo consignado, realizado por reconhecimento biométrico;
- Atendimento presencial nas agências do INSS ou por reconhecimento biométrico em entidades ou instituições parceiras;
- Perícia médica por telemedicina ou presencial;
- Atendimento no sistema público de saúde ou rede conveniada;
- Vacinação;
- Cadastro ou recadastramento nos órgãos de trânsito ou segurança pública;
- Atualizações no Cadastro Único, somente quando for efetuada pelo responsável pelo grupo;
- Votação nas eleições;
- Emissão ou renovação de passaporte, carteira de motorista, carteira de trabalho, alistamento militar, carteira de identidade ou outros documentos oficiais que necessitem da presença física do usuário ou reconhecimento biométrico;
- Recebimento do pagamento de benefício com reconhecimento biométrico;
- Declaração de imposto de renda como titular ou dependente.
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Quem precisa fazer a prova de vida em agosto de 2023?
A data base para a realização da prova de vida do INSS continua sendo o mês de aniversário do titular. Assim, em agosto, aqueles que comemoram aniversário serão submetidos à prova de vida. A principal diferença é que esses beneficiários não precisarão mais realizar o procedimento presencialmente. A análise será feita pelo próprio INSS.
Como fica a suspensão dos benefícios?
O prazo final para o beneficiário do INSS comprovar que está vivo é de 10 meses após a data de seu aniversário. Se a prova de vida não puder ser feita dessa maneira, os beneficiários serão notificados e terão um período de 60 dias para regularizar sua situação.
Assim, o beneficiário tem a opção de ir até uma agência bancária ou efetuar a prova de vida digitalmente, pelo MEU INSS, que requer verificação facial.
No entanto, caso o INSS não obtenha a confirmação de vida do beneficiário após esse período de 60 dias, um servidor é enviado ao endereço registrado para evitar a interrupção do benefício. Por isso, é crucial manter informações como o endereço sempre atualizadas.
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Como proceder se o benefício for bloqueado?
Se a investigação externa não for possível, o beneficiário terá seu acesso bloqueado por 30 dias. No entanto, se a situação persistir, o benefício será definitivamente cancelado após seis meses. Assim, a única maneira de voltar a receber é através de um novo pedido de concessão, o que implica em iniciar o processo desde o começo.
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