Em 2024, continua a obrigatoriedade da prova de vida para os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), um procedimento crucial para assegurar a continuidade dos pagamentos de aposentadorias e pensões. Este requisito anual foi instituído pela Lei nº 8.212 em 1991 e passou por modificações na forma como é realizado, tornando-se mais digital e acessível.
Com a digitalização dos serviços governamentais, o procedimento, antes feito nas agências ou bancos, passou a ser cada vez mais automatizado. Desde 2023, o INSS adotou novos mecanismos que reduzem a necessidade de deslocamento do beneficiário para provar que está vivo, utilizando cruzamento de dados com diversas bases informacionais para confirmar automaticamente se uma pessoa mantém suas atividades cotidianas.
Quais São os Meios de Realização da Prova de Vida?
Existem várias maneiras pelas quais a prova de vida pode ser efetuada. O beneficiário agora tem à disposição o aplicativo Meu INSS para realizar a comprovação digital, sendo necessário apenas o acesso com credenciais atualizadas. Instituições financeiras também oferecem a possibilidade de realizar o processo usando biometria em operações como saque de dinheiro ou contratação de empréstimo consignado.
Outras opções incluem a presença do segurado nas agências do INSS para atender a serviços ou atualizar dados no Cadastro Único, e as perícias médicas, tanto presenciais quanto por telemedicina. Em todas essas interações, o uso de biometria tem se mostrado eficaz para uma confirmação segura de identidade.
Como o INSS Faz o Cruzamento de Dados?
O INSS utiliza um sistema de cruzamento de dados que integra informações de diferentes fontes governamentais e de parceiros para assegurar a existência do beneficiário. A visita a instituições sociais ou o uso de serviços governamentais, por exemplo, ajudam a alimentar esse sistema com dados relevantes sobre cada indivíduo, tornando desnecessária a presença física para comprovar vida.
Essa abordagem aproveita interações diárias registradas em bases de dados parceiras para automaticamente indicar a prova de vida do usuário. Quando essas evidências são consolidadas e suficientes, o sistema considera a comprovação realizada, o que mantém o benefício ativo sem interrupções.
O Processo é Relacionado ao Aniversário do Beneficiário?
Diferente do que se pensa, a prova de vida não está mais relacionada ao mês de nascimento do beneficiário. Após a introdução das novas normativas, o INSS segue um cronograma baseado na última prova de vida realizada. Dentro de um período de 10 meses, o INSS deve encontrar as interações necessárias nos sistemas compartilhados para assegurar um novo ciclo de comprovação de vida, mostrando um avanço significativo na automatização do processo.
Como Verificar se a Prova de Vida Foi Concluída?
A verificação da realização da prova de vida é facilitada pelo aplicativo Meu INSS e pelo serviço de atendimento telefônico 135. Esses canais permitem ao beneficiário acessar informações atualizadas sobre o status da sua comprovação de vida, possibilitando acompanhar todos os passos sem sair de casa.
Embora não obrigatória, a ida a bancos para realização da prova de vida ainda está disponível para aqueles que preferem o método tradicional. Contudo, sistemas digitais representam uma tentativa significativa de modernizar e simplificar o processo para milhões de aposentados e pensionistas em todo o Brasil.
