O Benefício de Prestação Continuada (BPC), que segue o novo salário mínimo nacional, será automaticamente ajustado sempre que houver aumento no piso salarial do Brasil. Isso significa que os idosos e pessoas com deficiência que recebem o benefício verão um aumento proporcional no valor.
Embora o pagamento do BPC seja realizado pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), ele não se enquadra como benefício previdenciário. Trata-se de um auxílio governamental destinado a garantir a dignidade financeira de idosos e pessoas com deficiência que vivem em situação de pobreza.
Novo valor do salário do BPC
O valor do BPC será ajustado daqui a seis meses devido à entrada em vigor de um novo salário mínimo nesse período, ao qual o benefício obrigatoriamente se vincula.
Atualmente, não há definição oficial sobre o próximo piso salarial, pois depende do resultado da inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) deste ano.
Por enquanto, há apenas expectativas sobre o próximo valor, confirmadas pelo governo federal, que indicam um aumento para:
- Novo valor do BPC: R$ 1.502,00 a partir de janeiro de 2025;
- Um aumento de 6,3% em relação ao valor anterior.
Quem tem direito ao BPC ?
O Benefício de Prestação Continuada tem como objetivo assegurar que pessoas idosas com 65 anos ou mais, com incapacidade comprovada para o trabalho e pessoas com deficiência física ou mental, de qualquer idade, recebam um salário mínimo mensalmente, caso suas famílias não tenham condições de prover seu sustento.
Assim, resumidamente, têm direito ao BPC:
- Pessoas idosas com idade igual ou superior a 65 anos;
- Indivíduos com deficiência física, mental, intelectual ou sensorial, independentemente da idade;
- Ambos os grupos devem ter renda familiar mensal por pessoa de até 1/4 do salário mínimo.
- É necessário estar inscrito no Cadastro Único;
- Necessário comprovar a situação de vulnerabilidade e de incapacidade;
O requerimento é avaliado pelo INSS, que decide sobre a liberação do benefício ao solicitante. Isso visa proporcionar maior dignidade a esse público, assegurando-lhes acesso a uma renda mensal fixa.
Como se cadastrar ?
Se o idoso ou pessoa com deficiência preenche os requisitos para receber o BPC, deve iniciar o processo de solicitação para receber um salário mínimo mensal.
O primeiro passo é realizar a inscrição no Cadastro Único do Governo Federal, conhecido como CadÚnico. O cadastro pode ser feito inicialmente pela internet, permitindo um prazo de 120 dias para que o futuro beneficiário compareça pessoalmente a um Centro de Referência em Assistência Social (CRAS).
Para idosos, é necessário apresentar o CPF. Para pessoas com deficiência, são exigidos exames que confirmem a incapacidade.
Solicitação do BPC de forma Online
Para iniciar o processo, é necessário acessar o site ou aplicativo Meu INSS. A solicitação para inclusão no BPC pode ser realizada por meio dessas plataformas, seguindo estes passos:
- Acesse a seção “Agendamentos/Requerimentos”.
- Selecione “Novo Requerimento”.
- Escolha entre “Benefício Assistencial ao Idoso” ou “Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência”, conforme a situação.
Para os idosos, após o requerimento, aguarde a avaliação e o resultado. Para pessoas que tem deficiência, é feita uma perícia médica.
