O Abono Salarial, também conhecido como PIS/PASEP, é um benefício anual destinado aos trabalhadores brasileiros. Para entender melhor como funciona e quem tem direito a esse benefício, continue lendo nosso artigo.
O valor do abono é proporcional ao tempo de serviço do trabalhador no ano-base, com um limite máximo que pode chegar a dois salários mínimos. Vamos explicar em detalhes os critérios para ter direito, o calendário de pagamento e como realizar a consulta.
Quem tem direito ao Abono Salarial 2024?
Para se qualificar ao Abono Salarial, o trabalhador precisa atender a uma série de requisitos. Primeiramente, é necessário estar cadastrado no PIS/PASEP ou no CNIS há pelo menos cinco anos. Além disso, o trabalhador deve ter trabalhado para empresas que contribuem para o PIS/PASEP.
Outro ponto importante é a renda. O trabalhador deve ter recebido até dois salários mínimos médios de remuneração mensal no ano-base. Também é necessário ter exercido atividade remunerada por pelo menos 30 dias no ano-base.
Quais são os critérios necessários?
A seguir, listamos os critérios essenciais para ter direito ao Abono Salarial:
- Estar cadastrado no PIS/PASEP ou no CNIS há pelo menos cinco anos;
- Ter trabalhado para empresas que contribuem para o PIS/PASEP;
- Receber até dois salários mínimos médios de remuneração mensal no ano-base;
- Exercer atividade remunerada por pelo menos 30 dias no ano-base;
- Ter os dados informados corretamente pelo empregador na RAIS ou eSocial.
Como consultar o valor e a data de pagamento?
Para saber mais sobre o valor e a data de pagamento do Abono Salarial, a partir do dia 5 de fevereiro de 2024, os trabalhadores podem realizar a consulta em diversos canais. Entre os principais, destacam-se:
- Carteira de Trabalho Digital: Aplicativo disponível para sistemas Android e iOS;
- Portal Gov.br: Plataforma oficial do governo brasileiro;
- App Caixa Tem: Destinado aos trabalhadores que recebem pelo PIS;
- App do Banco do Brasil: Utilizado por trabalhadores que recebem pelo PASEP.
Onde o Abono Salarial é pago?
O pagamento do Abono Salarial varia conforme o tipo de registro do trabalhador, PIS ou PASEP:
- PIS: Pago pela Caixa Econômica Federal, preferencialmente em conta bancária do trabalhador. Caso não possua conta, o pagamento pode ser feito pelo app Caixa Tem ou em casas lotéricas;
- PASEP: Pagamento realizado pelo Banco do Brasil, em conta bancária do trabalhador.
Calendário de Pagamento
O calendário de pagamento do Abono Salarial 2024 segue um cronograma rígido estipulado pelo governo. É fundamental que os trabalhadores estejam atentos às datas específicas para não perderem o prazo. A organização correta dos documentos e informações é essencial para assegurar o recebimento do benefício.
O Abono Salarial é um direito importante para muitos trabalhadores brasileiros. Entender quem tem direito e como realizar a consulta são passos essenciais para garantir o recebimento desse benefício. Fique atento aos critérios e aos canais de consulta disponíveis para estar sempre informado sobre seus direitos.
