O governo Lula (PT) apresentou nesta quarta-feira (28/8) os detalhes da “tesourada” nos benefícios sociais, que incluirá uma economia de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias. O objetivo é cumprir o Marco Fiscal, a nova regra de controle dos gastos públicos. Essas revisões serão incorporadas ao orçamento de 2025.
As ações de pente-fino nos benefícios são parte do esforço para garantir a sustentabilidade fiscal do país. A medida será incorporada à peça orçamentária de 2025, destacando-se em várias áreas como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o INSS, e o seguro-defeso.
Revisão de Benefício de Prestação Continuada
Um dos maiores impactos esperados vem da revisão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que resulta em uma economia estimada de R$ 6,4 bilhões. Este montante se divide em R$ 4,3 bilhões decorrentes da atualização do CadÚnico e R$ 2,1 bilhões pela reavaliação pericial.
Como o Governo Planeja Revisar Benefícios do INSS?
A revisão dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) gera uma economia estimada em R$ 7,3 bilhões. Desse total, R$ 6,2 bilhões virão do Atestmed, um sistema virtual que permite o pedido simplificado de auxílio-doença através de análise documental, sem a necessidade de perícia médica. Os outros R$ 1,1 bilhão virão de medidas cautelares e administrativas.
Outras Medidas de Economia
Além disso, a reavaliação dos benefícios por incapacidade, anteriormente chamados de auxílio-doença, deve economizar R$ 3,2 bilhões, totalizando uma economia de R$ 10,5 bilhões na Previdência.
Itens Adicionais de Economia
- Bolsa Família — economia estimada: R$ 2,3 bilhões;
- Pessoal — economia estimada: R$ 2 bilhões;
- Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) — economia estimada: R$ 3,7 bilhões;
- Revisão do Seguro Defeso — economia estimada: R$ 1,1 bilhão.
No caso do Bolsa Família e dos gastos com pessoal, a economia será obtida por meio da reprogramação e realocação de recursos através de uma revisão interna em cada órgão. Já para o Proagro, R$ 1,9 bilhão virá da revisão de gastos e R$ 1,8 bilhão da reprogramação e realocação.
Desafios e Incertezas
O secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos, Sergio Firpo, admitiu que há incertezas nas projeções. “Toda projeção é incerta. Existe margem de erro? Existe”, afirmou o secretário. Por outro lado, afirmou que estão sendo conservadores nas estimativas.
Gustavo Guimarães, secretário-executivo do Ministério do Planejamento, disse que as medidas não são exaustivas e que o governo continuará atuando em outras frentes. “Se houver dificuldades, algo similar ao contingenciamento pode ocorrer”, mencionou Guimarães, acrescentando que esperam superar as metas de revisão.
Projeções Futuras
O braço direito do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, Dario Durigan, afirmou que essa é a melhor projeção possível no cenário atual. “O cenário de 2025 é o melhor esforço que podemos fazer”, concluiu.
Reações e Impactos
Estas medidas estão sendo recebidas com preocupação por diversas organizações sociais, sobretudo aquelas que atendem aos idosos e pessoas com deficiência. As revisões prometem um impacto significativo no orçamento familiar desses grupos.
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