O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou o início de um processo intenso de revisão, conhecido como pente-fino dos benefícios. A previsão é revisar cerca de 680 mil pagamentos. Essa medida visa combater fraudes, irregularidades e também ajuda a equilibrar as contas públicas. O foco é gastar apenas o que arrecadar para alcançar a meta fiscal deste e do próximo ano.
O chamado pente-fino é especialmente direcionado aos Benefícios por Incapacidade Temporária e ao Benefício de Prestação Continuada. Ambos os tipos de auxílio serão minuciosamente analisados para assegurar que todos os beneficiários atendam aos critérios estabelecidos. Esse processo inclui a orientação de prorrogação de pedidos de auxílio-doença para a perícia médica presencial, como explicou o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto.
Pente-Fino dos Benefícios: Objetivo e Funcionamento
O pente-fino anunciado pelo INSS tem como objetivo principal combater fraudes e irregularidades. Além disso, busca cortar gastos desnecessários, liberando espaço no Orçamento da União. O impacto dessas revisões é considerável, já que a meta fiscal é zerar o déficit das contas públicas, gastando apenas o que for arrecadado.
Segundo o presidente Alessandro Stefanutto, a medida se mostra necessária para garantir que apenas os segurados que realmente precisam recebam os benefícios. Os casos de prorrogação do Benefício por Incapacidade Temporária (antigo Auxílio-Doença) estão sendo direcionados para perícias médicas presenciais ao invés de concedidos automaticamente.
Quais Benefícios Serão Revisados?
A partir de agosto, o INSS focará em checar dois tipos de benefícios que foram concedidos há mais de dois anos:
- Benefício por Incapacidade Temporária: Pago ao segurado que está incapacitado para o trabalho por mais de 15 dias consecutivos devido a doença ou acidente.
- Benefício de Prestação Continuada (BPC): Pago a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência, de qualquer idade. O benefício é destinado a quem tem renda per capita familiar igual ou inferior a ¼ do salário mínimo, equivalente a R$ 353.
Como Funciona o Processo de Revisão?
O INSS informou que a revisão dos benefícios será feita inicialmente por meio da checagem de dados. O instituto realizará um cruzamento de informações disponíveis para conferir se o cidadão tem ou não direito ao benefício. Caso haja indícios de irregularidades, a pessoa será notificada e deverá comparecer a uma agência do INSS.
O presidente Alessandro Stefanutto recomenda que os beneficiários mantenham seus documentos em dia. Não há necessidade de pânico, pois os casos serão analisados com base em cruzamento de dados e a comprovação de necessidade do benefício garantirá a continuidade do pagamento. É importante ter em mãos laudos e exames médicos atualizados para a comprovação por perícia médica.
Por Que Aumentaram os Pedidos de BPC?
Uma questão relevante é o aumento significativo nos pedidos do Benefício de Prestação Continuada (BPC). No primeiro semestre de 2022, foram 621 mil pedidos. No mesmo período em 2023, esse número saltou para 866 mil. Já de janeiro a junho deste ano, os pedidos superaram um milhão, com 1,04 milhão de requerimentos.
Segundo Stefanutto, apesar de ser necessário um estudo técnico para determinar as causas exatas desse aumento, ele atribui a elevação a fatores como a vulnerabilidade social e a busca por uma fonte de renda frente à perda de empregos. Este é um reflexo do cenário socioeconômico atual, onde muitos cidadãos recorrem ao INSS na esperança de garantir alguma forma de subsistência.
Em suma, o pente-fino nos benefícios do INSS é uma medida essencial para assegurar a integridade do sistema previdenciário, restringindo fraudes e garantindo que os recursos públicos sejam destinados àqueles que realmente necessitam.
