O salário mínimo 2024 já deixou muitos com grandes expectativas. Afinal, o presidente Lula (PT) já enviou a previsão orçamentária ao Congresso Nacional.
O valor final do salário mínimo 2024, no entanto, pode sofrer variações até 1º de janeiro de 2024, quando entrará em vigor, caso haja mudança na inflação. Afinal, a inflação oficial do país em 2023 só será divulgada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) no início de janeiro. Veja mais detalhes, a seguir.
O que muda com o salário mínimo 2024?
Com o aumento, o valor de R$ 1.320 em 2023 para R$1.461 em 2024, subirá 7,65%. Todavia, como dissemos, esse valor pode mudar até janeiro do próximo ano.
O novo piso salarial nacional entra em vigor sempre no início de cada ano. Portanto, veja o que pode mudar com a alteração salarial:
Aposentadorias, pensões, auxílios e BPC
Os benefícios previdenciários no valor de um salário mínimo podem passar a ser de R$ 1.461 a partir do pagamento de janeiro, que é pago no final do mês. Todavia, quem recebe BPC (Benefício de Prestação Continuada) também terá o reajuste.
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Atrasados do INSS
As ações iniciadas nos Juizados Especiais Federais limitam-se a 60 salários mínimos. Mas quando o salário mínimo sobe, o valor máximo para esse tipo de processo também tem reajuste. A partir de agora, poderão entrar com ação os segurados cujo valor total do processo seja de até R$ 87.660.
Em 2023, o valor está em R$ 79,2 mil. Essas ações são chamadas de RPVs (Requisições de Pequeno Valor).
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3 – Abono do PIS Pasep
O abono do PIS/Pasep é pago a trabalhadores que, no ano-base, tiveram atividade profissional com carteira assinada. Mas também recebe até dois salários mínimos.
Contudo, o valor pago varia conforme o número de meses trabalhados no ano-base. Porém, quem trabalhou os 12 meses recebe o salário mínimo 2024 no valor de R$ 1.461.
Contribuições previdenciárias com o salário mínimo 2024
As contribuições previdenciárias pagas todos os meses também mudarão para os segurados que contribuem pelo piso nacional. Essa alteração, no entanto, deverá ocorrer apenas nas Guias de Previdência Social pagas a partir de junho, com referência ao mês de maio. Mas os segurados que contribuem como facultativos ou autônomos com alíquotas de 11%, ou de 20%.
Todavia, as donas de casa de baixa renda, que contribuem com 5% do salário mínimo, pagam valores menores. Quem é MEI (Microempreendedor Individual) pode ter que pagar valores diferentes, mas de acordo com a atividade exercida.
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O salário mínimo 2024 vai trazer grandes mudanças e proporcionará melhoria financeira para muitos brasileiros. O reajuste total, caso o Orçamento do próximo seja aprovado, pode chegar a 10,68% no total.
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