Após recente atualização no ano de 2024, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou uma lista atualizada com as doenças que isentam a necessidade do período de carência para os segurados que buscam a aposentadoria pelo INSS.
A medida é vital, visto que facilita o acesso a benefícios previdenciários para pessoas acometidas por condições de saúde severas. Descubra quem são esses beneficiários.
O que é a Carência e Como Funciona?
Em primeiro lugar, período de carência nada mais é que um tempo exigido pelo órgão ao beneficiário que precisa realizar uma quantidade específicas de contribuições para ter acesso aos benefícios.
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O período de carência pode variar conforme o benefício desejado, alguns pedem 15 anos, outros mais, outros menos. Porém, algumas doenças listadas pela normativa dispensam esse requisito primordial para acesso à aposentadoria do INSS, trazendo um alívio significativo para os afetados.
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Quem Tem Direito à Aposentadoria Por Invalidez em 2024?
Para ter direito a Aposentadoria Por Invalidez em 2024 é preciso:
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- Possuir qualidade de segurado do INSS em qualquer nível de vínculo com a Previdência Social.
- Comprovação de incapacidade: é necessário passar por uma perícia médica que avaliará a condição do segurado, comprovando que o mesmo está permanentemente impossibilitado de retornar a sua atividade laboral.
- Carência: para este benefício, geralmente é exigido o mínimo de 12 contribuições previdenciárias, a não ser que o individuo seja diagnosticado com uma das doenças previamente isentas, que veremos a seguir.
Doenças Isentas de Carência para Aposentadoria por Invalidez em 2024
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- Diabetes
- Tuberculose ativa
- Hanseníase
- Transtorno mental grave (com alienação mental)
- Neoplasia maligna (câncer)
- Cegueira
- Paralisia irreversível e incapacitante
- Cardiopatia grave
- Doença de Parkinson
- Espondilite anquilosante
- Nefropatia grave
- Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante)
- Síndrome da deficiência imunológica adquirida (AIDS)
- Contaminação por radiação (com base médica especializada)
- Hepatopatia grave
- Esclerose múltipla
- Acidente vascular cerebral agudo
- Abdome agudo cirúrgico
Como Solicitar Aposentadoria por Invalidez?
Por fim, para ter acesso à aposentadoria por invalidez através de doenças que isentam a carência no INSS, o segurado deve realizar agendamento prévio de perícia médica junto ao INSS.
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Assim, é indispensável a apresentação de todos os laudos médicos necessários, os quais precisam esclarecer o diagnóstico e estado clínico do paciente. A documentação é fundamental para a aprovação e agilidade no processo.
Como solicitar?
- Acesse o site ou aplicativo do MEU INSS e faça login com o seu CPF e senha;
- Na tela inicial do MEU INSS clique na opção “Pedir Benefício por Incapacidade” e em seguida em “Novo Requerimento”;
- Na próxima tela é preciso selecionar a opção de “Benefício Por Incapacidade Permanente” (Aposentadoria por Invalidez);
- Em seguida é preciso informar os dados de contato e selecionar a categoria segurado;
- Na próxima etapa ocorre a busca por uma unidade do INSS para realizar a perícia médica. Aqui, basta informar o número do CEP que o sistema irá procurar por uma agência do INSS mais próxima da sua residência;
- Após selecionar a agência do INSS o sistema informará a data mais próxima para realização da perícia;
- Nas duas etapas seguintes é preciso apenas confirmar os dados já informados previamente;
- Por fim, basta informar uma conta bancária para recebimento do benefício e imprimir o comprovante de requerimento.
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