O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) surpreende as mulheres em 2023 com um novo e inédito benefício. A justiça reconheceu o direito das donas de casa de receberem o auxílio-doença, um benefício por incapacidade temporária.
Neste artigo, exploraremos essa emocionante novidade e como as recentes atualizações nas regras da Previdência estão afetando de maneira especial as mulheres, considerando suas diferentes necessidades para a aposentadoria.
Benefício do INSS para donas de casa
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acaba de anunciar uma notícia empolgante para as mulheres em 2023: a introdução de um novo benefício exclusivo. A justiça reconheceu o direito das donas de casa de receberem o auxílio-doença, um importante benefício do INSS voltado para a incapacidade temporária.
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Esse desenvolvimento reflete as mudanças nas regras previdenciárias que têm um impacto significativo nas mulheres, devido aos requisitos distintos para a aposentadoria. Acompanhe para saber mais sobre essas atualizações e como elas estão influenciando o cenário previdenciário.
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O Cenário da Concessão do Auxílio-Doença
Em um desdobramento marcante, a Justiça Federal de Santa Catarina determinou que uma dona de casa de 47 anos tem direito a receber o auxílio-doença do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS).
Isso ocorre após ela comprovar que não possui condições para desempenhar suas atividades domésticas devido a problemas de saúde. A trabalhadora, que contribui como segurada facultativa do INSS desde outubro de 2014, apresentou em agosto de 2021 problemas na coluna lombar, devidamente atestados por um perito judicial.
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No entanto, seu pedido de benefício por incapacidade foi inicialmente negado pelo INSS, levando-a a buscar a Justiça Federal para obter o auxílio-doença a que tinha direito. A decisão, conforme orientação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), visa garantir que avaliações judiciais sejam pautadas em critérios justos e livres de estereótipos e preconceitos.
Aposentadoria para Mulheres e Auxílio-Doença
A mulher que deseja se aposentar precisa saber que existe mais de um tipo de benefício concedido pelo INSS. Veja quais são:
- Aposentadoria por idade (urbana, rural e híbrida);
- Aposentadoria especial;
- Aposentadoria por invalidez;
- Aposentadoria para pessoa com deficiência;
- Aposentadoria por tempo de contribuição (contribuintes antes da reforma).
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