Em 2024, um projeto de lei está em discussão no Congresso Nacional que pode beneficiar diretamente os motoristas profissionais de todo o Brasil. A proposta visa aumentar o limite de pontos para a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), oferecendo mais flexibilidade e segurança para aqueles que dependem da direção para seu sustento. No entanto, é importante destacar que o projeto ainda não foi aprovado e está aguardando análise na Câmara dos Deputados.
Como o Projeto de Lei Pode Beneficiar os Motoristas Profissionais?
O PL 2002/2024, de autoria da deputada Carla Zambelli (PL – SP), tem como foco principal os motoristas profissionais. Isso porque, ao contrário da maioria da população, esses motoristas não têm a opção de evitar dirigir para trabalhar, já que a direção é sua atividade profissional. Por isso, o projeto busca conceder maior margem de tolerância para quem precisa se deslocar constantemente ao volante.
A proposta prevê as seguintes mudanças para os motoristas profissionais:
- Acúmulo de até 80 pontos em um período de 12 meses antes que a CNH seja suspensa, um aumento significativo em relação ao limite atual de 20 pontos para motoristas em geral.
- Curso de reciclagem obrigatória caso o motorista atinja 70 pontos, evitando a suspensão imediata da CNH e permitindo que o motorista se recicle para continuar trabalhando sem interrupções.
Qual a Importância Dessa Mudança?
Para os motoristas profissionais, que muitas vezes enfrentam condições desafiadoras nas estradas, o aumento do limite de pontos traz uma margem de segurança que pode ser essencial para a continuidade do trabalho. O objetivo do projeto é garantir que esses motoristas possam seguir com suas atividades sem serem prejudicados por infrações, desde que sigam a legislação e se comprometam com a reciclagem de sua formação.
O Status Atual do Projeto de Lei
Atualmente, o PL 2002/2024 está na Comissão de Transportes da Câmara dos Deputados, desde outubro de 2024. Embora o projeto tenha sido bem recebido por diversas associações de motoristas profissionais, ainda não há uma data definida para sua votação e aprovação. O governo, por sua vez, continua buscando formas de melhorar a segurança nas vias públicas, o que pode influenciar a tramitação de projetos como este.
