Você precisa agir agora para proteger o lucro dos seus clientes. Este artigo explica o projeto de lei que prevê a tributação dos dividendos a partir de 2026 e mostra o impacto direto no caixa, na liquidez e na remuneração dos sócios. Você vai entender a janela para preservar lucros acumulados até 2025 (deliberação registrada até 31/12/2025) e como as distribuições podem ocorrer até 2028.
Tributação de dividendos 2026: por que você precisa agir agora
A possível tributação de dividendos a partir de 2026, trazida pelo PL 1.087/2025, muda o jogo. Distribuir lucros como rotina pode pesar no caixa dos sócios e na operação da empresa quando o imposto entrar em vigor. Se você esperar, o cliente pode perder recursos que serviriam para reinvestir ou pagar remunerações. Liderar essa conversa é essencial.
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Antes: isenção total, gestão simples
Até 2025, a maior parte dos lucros distribuídos a pessoa física era isenta. A operação era simples: aprovar em ata e transferir. Isso dava liquidez aos sócios e menos trabalho contábil, mas também gerou distorções fiscais que motivaram a revisão legislativa. Para quem precisa alinhar ações ao novo cenário tributário, é útil revisar as recentes mudanças no imposto de renda e medidas correlatas, como descritas em novas regras do IR.
O que está na mesa: pontos-chave da tributação de dividendos a partir de 2026
O PL 1.087/2025 propõe integrar a tributação da empresa e do sócio. O tema segue em pauta no STF e no Congresso, ao lado de outras propostas tributárias. Juros reais elevados no país afetam o custo de capital e as decisões de reinvestimento. A expectativa sobre política monetária externa também pesa — por exemplo, a redução de juros pelo Fed muda prazos e custos de financiamento. Novos instrumentos de crédito para pequenas e médias empresas podem tornar a retenção de lucro uma alternativa viável. Em cenários políticos sensíveis, mudanças em isenções do IR também podem provocar impacto na classe média. Para aprofundar, veja os exemplos práticos em análise prática com modelos.
Quais os impactos estratégicos?
A mudança afeta três pontos que você já acompanha:
- Fluxo de caixa do sócio — quanto sobra no bolso após imposto.
- Liquidez da operação — quanto a empresa pode transferir sem apertar capital de giro.
- Governança e documentação — como a distribuição é formalizada.
Se a distribuição passar a ser fonte de imposto, decisões simples exigirão planejamento. Transforme relatórios em diálogo com o empresário.
4 movimentos para proteger os lucros e gerar valor estratégico
1. Antecipar distribuição de lucros acumulados até 2025
Se a empresa tem lucros gerados até 2025, a deliberação até 31/12/2025 permite distribuir esses lucros isentos mesmo que o pagamento ocorra depois. Reúna sócios ou conselho, registre em ata e formalize balanço e reservas. Sem documentação correta, o benefício pode se perder. Comece mapeando e identificando lucros e saldos acumulados que precisam ser formalizados.
2. Revisar a política de dividendos
Uma política fixa e automática pode custar caro. Defina faixas, gatilhos e reservas mínimas, com percentuais variáveis conforme o nível de caixa e projeções de investimento. Mostre, com números simples, o quanto o sócio recebe líquido hoje versus com tributação futura. Políticas claras evitam surpresas.
3. Incluir Juros sobre Capital Próprio (JCP) como ferramenta de planejamento
O JCP é retido na fonte a 15% e é despesa dedutível para a empresa. Em alguns cenários, pode reduzir a carga tributária total entre empresa e sócio, mas depende de lucro contábil, reservas e caixa disponível. Avalie impacto no fluxo antes de propor. Para suporte à argumentação sobre economia tributária, consulte práticas de atualização patrimonial e redução legal de IR em procedimentos de atualização e economia fiscal.
4. Simular cenários com o cliente na mesa
Nada substitui uma planilha clara numa conversa franca. Simule: distribuir hoje, reter e reinvestir, pagar JCP, ou combinar ações. Mostre o valor líquido no bolso do sócio em cada cenário (lucro X, imposto Y, resultado Z). Convide o empresário a decidir com base nos números. Se o cliente busca ampliar rentabilidade financeira das reservas, materiais sobre como transformar saldo ocioso em renda podem ser úteis, como em transformar saldo parado em renda passiva.
O que mais considerar na prática
O PL 1.087/2025 gera dúvidas contábeis sobre como integrar tributos da empresa e dos sócios, exigindo ajustes em lançamentos e notas explicativas. Juros reais elevados mudam o custo de oportunidade de postergar distribuições. Em operações de fusões e aquisições, a tributação de dividendos afeta valuation e estrutura das transações. Também há impactos em direito do trabalho: remunerações e benefícios podem ser revistos conforme a nova política de distribuição. Além disso, mudanças em meios de pagamento e infraestrutura financeira, como a implantação do DREX e evolução do Pix, podem alterar processos internos de liquidação e governança.
Como isso muda sua posição como contador
A tributação de dividendos é um convite para sair da rotina operacional e assumir papel estratégico. O cliente espera caminhos claros, cenários e recomendações práticas. Apresente simulações, ferramentas (inclusive JCP) e uma nova política de dividendos para ganhar espaço como parceiro de negócios. Use materiais de apoio e scripts para orientar reuniões e decisões, como os modelos e comunicações encontrados em análise prática com modelos.
Perguntas práticas para levar ao cliente agora
- Quais lucros estão acumulados até 2025?
- Qual a reserva mínima de caixa necessária?
- O sócio prefere receber mais agora ou garantir investimento com retorno futuro?
- Há necessidade de retificar demonstrações ou registrar reservas para formalizar a deliberação?
Protocolo e registro formal são essenciais para preservar benefícios existentes.
Notícias e sinais do mercado que influenciam suas recomendações
O cenário político-econômico é dinâmico: cobrança do STF sobre impostos sobre fortunas, altos juros reais, novos produtos de crédito para PMEs. Temas como proteção de dados e avanços tecnológicos também influenciam processos internos. Acompanhe movimentações políticas e de mercado, como as pautas fiscais em discussão e os indicadores do mercado de ações, por exemplo em reportagens sobre o comportamento do Ibovespa. Mantenha atenção e ajuste estratégias com agilidade.
Conclusão
Você precisa agir agora. A proposta de tributação dos dividendos a partir de 2026 muda regras que eram rotina. Há uma janela clara: deliberação até 31/12/2025 para preservar lucros acumulados e possibilidade de distribuições até 2028, desde que documentadas. Faça quatro movimentos claros: antecipar distribuições quando fizer sentido; revisar a política de dividendos; avaliar o uso de JCP; e simular cenários com o cliente. Documente tudo: ata, balanço, reservas. Quem se antecipa protege caixa e oportunidades.
Perguntas Frequentes
O que muda com o PL 1.087/2025 sobre dividendos?
A proposta prevê tributar dividendos a partir de 2026. Até então, lucros distribuídos eram em sua maioria isentos. Isso exige planejamento contábil e fiscal.
Posso distribuir lucros isentos mesmo com a nova regra?
Sim. Lucros acumulados até 2025 podem ser deliberados até 31/12/2025. A distribuição pode ocorrer até 2028, desde que a deliberação esteja registrada até 31/12/2025 e a documentação esteja correta.
Quais ações práticas o contador deve antecipar?
Identificar lucros e reservas até 2025; formalizar deliberações; revisar a política de dividendos; simular cenários com o cliente; avaliar o uso de JCP.
O que preciso saber sobre usar JCP como alternativa?
JCP tem retenção na fonte de 15% e é dedutível para a empresa. Requer lucro contábil e reservas disponíveis; deve ser simulado para avaliar impacto no caixa e na carga tributária.
Quais riscos devo evitar ao planejar distribuições?
Prometer distribuições sem checar caixa; não formalizar atas e deliberações; não simular cenários antes de mudar a política. Essas falhas podem gerar imposto desnecessário e problemas de liquidez.
