O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode suspender o pagamento dos benefícios caso não haja movimentação dos valores recebidos por um período superior a 60 dias. Esta regra aplica-se especialmente para aqueles que recebem seus proventos através de cartão magnético, sem o uso de uma conta corrente. Essa situação pode deixar muitos beneficiários preocupados e com dúvidas sobre como proceder para reaver seu benefício.
Ao ocorrer a falta de movimentação por dois meses, os valores são devolvidos ao INSS. Para que o beneficiário consiga o reembolso, é necessário solicitar a reativação do benefício por meio do aplicativo ou site do Meu INSS, ou pelo telefone da Central 135. Há procedimentos específicos a serem seguidos para aqueles que estão impossibilitados de receber os valores, como problemas de saúde ou viagens prolongadas, podendo nomear um procurador para auxiliar nesse processo.
Quando Nomear um Procurador é Necessário?
Nossa legislação permite que o beneficiário do INSS nomeie um procurador quando enfrenta situações como impossibilidade de se locomover ou necessita de apoio devido a problemas de saúde. Nestes casos, é essencial apresentar documentação médica que ateste a situação. Da mesma forma, viagens prolongadas, sejam nacionais ou internacionais, exigem uma declaração por escrito explicando o período e destino da viagem.
É relevante sublinhar que, caso o titular do benefício não esteja em condições de assinar qualquer documento, é imprescindível providenciar uma procuração lavrada em cartório. A existência de um representante legal deve ser solicitada judicialmente sempre que necessário, garantindo assim o recebimento do benefício para aqueles que não estão aptos a gerenciar seus próprios interesses durante este período.
Quais São as Exigências Documentais?
Para solicitar a reativação do benefício ou nomear um procurador, são necessários documentos específicos. O INSS requer:
- CPF e número do benefício do titular;
- Atestado médico emitido nos 30 dias anteriores ao pedido, em casos de doenças contagiosas ou dificuldades de locomoção;
- Comprovante de internação em clínica, quando aplicável;
- Declaração de viagem, se esta for a razão para a suspensão;
- Atestado de vida emitido por consulado, para beneficiários que se encontram no exterior.
Se um procurador for necessário, ele deve apresentar a procuração (pública ou conforme modelo do INSS), um termo de responsabilidade e documentos de identificação válidos.
Como Solicitar a Reativação do Benefício?
A reativação do benefício que foi suspenso por não ter sido movimentado pode ser feita pelo aplicativo ou site do Meu INSS, ou através da Central 135. O beneficiário precisa seguir passos simples, que incluem:
- Acessar o Meu INSS;
- Entrar com CPF e senha;
- Clicar em “Novo Pedido”;
- Selecionar “Solicitar emissão de pagamento”;
- Escolher o benefício correto;
- Preencher as próximas etapas conforme as orientações fornecidas.
Toda documentação necessária pode ser enviada pelo site ou aplicativo, facilitando o processo. Além disso, o beneficiário pode agendar a entrega dos documentos em uma unidade do INSS, caso prefira.
Prova de Vida: Como Funciona em 2025?
Desde 2023, não é mais necessário que beneficiários do INSS compareçam fisicamente para fazer a prova de vida. Este procedimento agora é realizado por meio de cruzamento de dados, sem interromper o recebimento dos benefícios devido à falta de atualização de provas de vida. Essa mudança tem simplificado o processo para milhões de pessoas, reduzindo a burocracia envolvida.
