Nos dias 20 e 21 de junho, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) finalizou a entrega de próteses e órteses ortopédicas para 17 segurados em Cuiabá e em outras localidades de Mato Grosso.
Entre os dispositivos fornecidos estão extensões de braços, pernas e joelhos para beneficiários que sofreram amputações. Este processo, que visa melhorar a qualidade de vida dos segurados, começou com pedidos de benefícios de incapacidade temporária ou a pedido dos próprios segurados, podendo também ser resultado de decisões judiciais. Confira detalhes a seguir sobre como funciona a entrega de próteses e órteses!
Processo de Avaliação e Encaminhamento de Próteses e Órteses
A primeira etapa do processo envolve a avaliação pelo médico perito do INSS, que pode encaminhar o segurado ao programa de reabilitação profissional se necessário. Cada caso é analisado individualmente para determinar a melhor estratégia de retorno ao mercado de trabalho e a necessidade específica de próteses ou órteses.
Após a avaliação inicial, a equipe de reabilitação profissional do INSS encaminha o pedido de compra para a área responsável, que inicia o processo de licitação para adquirir os dispositivos.
O próximo passo é a realização de medições individuais pelas empresas contratadas, seguidas pelas entregas provisórias para que os segurados se acostumem e treinem o uso dos equipamentos. O período de adaptação varia de 30 a 120 dias, conforme a necessidade de cada segurado.
Entrega Definitiva e Suporte Contínuo
Depois do período de adaptação, as próteses e órteses são entregues de forma definitiva, com ajustes finais realizados para garantir a completa adaptação do segurado. O INSS também oferece serviços contínuos de reparo, manutenção e substituição desses dispositivos para os segurados reabilitados.
O segurado Wirik Alves, por exemplo, recebeu sua prótese na Agência da Previdência Social em Cuiabá-Centro. Ele expressou a esperança de que, com a nova prótese, terá mais facilidade para se locomover e se adaptar a um novo emprego. “Antes eu trabalhava com manutenção de ar-condicionado. Agora com a prótese, vai ser mais fácil conseguir me adaptar a um novo serviço”, afirmou Wirik.
Importância da Reabilitação Profissional
O gerente-executivo do INSS em Cuiabá, Odair Egues, ressaltou que a reabilitação profissional do INSS é crucial para garantir dignidade e autonomia aos beneficiários do programa.
“O serviço é vital para que nossos segurados retornem ao mercado de trabalho após acidentes ou doenças, o que traz independência financeira e social para os segurados. Cada caso é avaliado por uma equipe multidisciplinar que desenvolve um plano personalizado”, disse Odair. A entrega das próteses e órteses foi acompanhada pela equipe multidisciplinar responsável pelo processo.
Outro profissional, o assessor técnico da reabilitação profissional da Superintendência Norte/Centro-Oeste, destacou que ao longo de 2024 mais dispositivos serão entregues aos segurados da região.
Relatou que o Serviço de Reabilitação Profissional, com o empenho contínuo de toda a equipe, está avançando na concessão de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção.
Quem tem direito de receber órteses e próteses?
Conforme estabelecido pela Lei nº 8.213/91 e pelo Decreto nº 3048/99, o INSS tem a obrigação de fornecer próteses e órteses a seus segurados. Esse benefício é obrigatório, inclusive para aposentados, visando habilitá-los ou reabilitá-los tanto profissionalmente quanto socialmente.
A prótese substitui uma parte do corpo por uma peça artificial, como uma perna ou um braço mecânico. Já a órtese é um dispositivo externo aplicado ao corpo para modificar aspectos funcionais ou estruturais do sistema neuromusculoesquelético, como muletas, andadores, cadeiras de rodas e palmilhas ortopédicas.
Como Solicitar Próteses ou Órteses no INSS?
Os segurados do INSS podem solicitar próteses ou órteses ligando para a Central 135 e agendando o serviço “Cadastro Inicial da Reabilitação Profissional”. O acompanhamento do pedido pode ser feito pela mesma central, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h, ou pelo Meu INSS (site ou aplicativo).
Além das próteses e órteses, os segurados têm direito a meios auxiliares de locomoção, como cadeiras de rodas, muletas, bengalas, e tecnologia assistiva, incluindo piso tátil e programas de leitura para deficientes visuais.
Esse serviço essencial do INSS visa garantir que todos os segurados possam superar suas limitações físicas e continuar a viver com independência e dignidade.
