Em busca de adaptar-se às necessidades dos segurados e otimizar o fluxo de atendimento, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) fez alterações significativas nas regras para a prorrogação dos benefícios por incapacidade, anteriormente conhecidos como auxílios-doença. Essas mudanças, que entraram em vigor no último dia 5 de julho, estão gerando muitas dúvidas entre os beneficiários, que precisam entender como essas atualizações podem afetar suas vidas.
Inicialmente, até o término de junho deste ano, a prorrogação desses benefícios funcionava de maneira automática, bastando que o segurado realizasse a solicitação em um período específico. Com as novas regras, essa dinâmica passou por modificações, sendo necessário entender o que muda e como agir para garantir o benefício.
Quais são as Principais Mudanças nas Regras de Prorrogação?
De acordo com a Portaria Conjunta 49, as principais alterações dizem respeito aos prazos e condições para a realização da perícia médica, fator determinante para a concessão do benefício. A seguir, detalhamos o que mudou:
- Espera de até 30 dias: Se o prazo para agendamento da perícia médica for igual ou inferior a 30 dias, a análise do perito médico será agendada normalmente, com a definição de uma Data de Cessação Administrativa (DCA).
- Espera superior a 30 dias: Caso o agendamento para a perícia ultrapasse o intervalo de 30 dias, o benefício será prorrogado automaticamente por mais 30 dias sem a necessidade de uma nova perícia, sendo estipulada uma nova Data de Cessação do Benefício (DCB).
Como Solicitar a Prorrogação do Auxílio-Doença?
Pedindo o Auxílio-Doença Online
Para os segurados que precisam solicitar a prorrogação do auxílio-doença, a tecnologia facilita o processo. É possível fazer todo o procedimento de forma online, por meio do site ou aplicativo Meu INSS. Veja o passo a passo:
- Acesse o portal ou aplicativo Meu INSS e faça seu login.
- Navegue até a opção ‘Pedir benefício por incapacidade’ e clique em ‘novo requerimento’.
- Prosiga preenchendo as informações solicitadas e envie os documentos necessários, como atestado e laudos médicos que comprovem a incapacidade de trabalho.
Vale lembrar que o atestado deve conter informações detalhadas como: nome completo do paciente, data de emissão, diagnóstico com código da CID (quando aplicável), assinatura e carimbo do profissional de saúde, data do início do afastamento e o prazo estimado para recuperação.
Por Que Essas Mudanças São Importantes?
As adaptações nas normas de prorrogação de benefícios por incapacidade são essenciais para alinhar o INSS às realidades vividas pelos seus segurados. Essas mudanças visam prevenir períodos de desamparo e garantir uma transição mais fluida entre períodos de análise e concessão de benefícios. Tudo isso colabora para um sistema mais eficiente e resolutivo, que realmente atenda às necessidades de quem depende desses recursos para manter seu bem-estar durante períodos desafiadores de incapacidade para trabalho.
Conclusão
Em resumo, é crucial que todos os beneficiários estejam cientes das novas diretrizes e procedimentos para evitar surpresas e garantir seus direitos sem interrupções. Mantenha-se atualizado e consulte regularmente o site do INSS para novas informações ou possíveis mudanças nas políticas vigentes.
