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Início INSS

Atenção: INSS comete erro e vai ter que pagar valores – Veja quem vai receber

Joyce Viana Por Joyce Viana
setembro 21, 2023
Em INSS
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Embora seja quase impossível acreditar, o INSS também comete erros e um erro de cálculo prejudicando centenas de aposentados e pensionistas, fará com o que o instituto repasse os devidos valores! Nesse sentido, a revisão do artigo 29 se trata de um reconhecimento através da Justiça!

Na decisão em questão, determinou-se que os valores dos benefícios tivessem o seu cálculo reavaliado aplicando-se o percentual inicialmente fixado pela Lei nº 9.876/99, ou seja, 80% dos maiores salários-de-contribuição dentro do período básico de cálculo.

Então, a seguir, vamos te contar tudo sobre a revisão do artigo 29 e se você pode receber! Leia até o final!

Quem paga errado, paga duas vezes! Entenda a revisão do artigo 29!

Aprenda como solicitar revisão do artigo 29 (Fonte: Edição / Jornal JF)
Aprenda como solicitar revisão do artigo 29 (Fonte: Edição / Jornal JF)

Existe uma jurisprudência do STJ, que em termos mais claros diz: “Quem paga errado, paga duas vezes“. Essa frase explica o que aconteceu com o INSS. Isso porque, devido a um erro de cálculo realizado pelo instituto precisará pagar novamente os beneficiários. No entanto, agora, os valores devidos!

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Leia mais: INSS Inicia Revisão Automática Beneficiando 148 mil Segurados Antigos com Valores Corrigidos- Confira lista agora mesmo

Nesse sentido, as revisões do artigo 29 estão acontecendo em razão de pagamentos errados realizados de benefícios por incapacidade entre os anos de 2002 e 2009. Esses benefícios são; pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente e aposentadoria por invalidez.

Na prática, o INSS não excluiu 20% das menores contribuições para determinar a média do salário. Ou seja, os erros no cálculo em relação a RMI, Renda Mensal, resultaram em reduções nos salários dos aposentados e pensionistas do INSS.

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Todo mundo vai receber pela revisão do artigo 29?

Infelizmente, não! Para ter direito a revisão do artigo 29, é necessário que o aposentado ou pensionista tenha tido o seu benefício concedido entre 2002 e 2009. Essa situação acontece porque, foi durante este período que o INSS realizou o erro de cálculo!

Leia mais: CONQUISTA HISTÓRICA: Lula Assina Pagamento para Aposentados Garantido! Confira Agora Essa Novidade!

Veja como consultar a revisão do artigo 29

Em primeiro lugar, acesse o site ou aplicativo do MEU INSS. Depois disso, faça login com CPF e senha cadastradas no Gov.br. Em seguida, localize a barra de busca digitando “Revisão do Artigo 29”. Logo após, clique na opção “Consultar Revisão de Benefício – Art. 29”.

Leia mais: ATENÇÃO: Aposentados e Pensionistas do INSS Terão R$ 1,6 Bilhão em Atrasados Pagos: Confira se seu Nome Está na Lista!

E como saber se vale a pena pedir a revisão da aposentadoria?

Neste caso, se você perceber que o valor da sua aposentadoria está abaixo do esperado ou se tiver dúvidas sobre a correção dos cálculos realizados pelo INSS, recomendamos que você considere a possibilidade de solicitar a revisão!

Leia em seguida: DINHEIRO EXTRA LIBERADO EM JANEIRO PARA APOSENTADOS – Veja quem vai receber

Veja também:

Revisão de benefícios do INSS em 2023. (Fonte: João Financeira TV)

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